Comissões
21/02/2024
Ao vivo: Comissão de Direitos Humanos analisa projetos de lei
Reunião deliberativa da Comissão de Direitos Humanos, com 19 itens na pauta. Entre eles, vários projetos relacionados a crianças e adolescentes. O PL 1.271/2019, em fim de tramitação no Senado, assegura livre acesso aos agentes de proteção da infância e juventude para fiscalizar eventos, bares, cinemas, teatros e estádios. Também estão na pauta duas sugestões legislativas, propostas por cidadãos, sobre o cultivo de maconha e o fim do alistamento militar.
