Comissões
28/11/2023
Ao vivo: Comissão de Direitos Humanos realiza audiência sobre violência doméstica
Comissão de Direitos Humanos (CDH) realiza audiência pública sobre o tema "Lei Maria da Penha: ausência de dados referentes à atuação dos Oficiais de Justiça". Objetivo é debater a necessidade de identificar a violência doméstica e o feminicídio através dos dados de atuação dos oficiais de justiça.
