Comissões
03/12/2025
CAS vota Exame Nacional de Proficiência em Medicina
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) analisa o PL 2.294/2024, que cria o Exame Nacional de Proficiência em Medicina como pré-requisito para o exercício da profissão no Brasil. A proposta, relatada pelo senador Humberto Costa (PT-PE), estabelece critérios nacionais de avaliação. A pauta inclui também o PL 3.360/2024 (pensão por escalpelamento), o PL 5.811/2025 (licença-paternidade), projetos sobre cigarro eletrônico, luto perinatal, mérito médico e outros temas sociais.
