Comissões
17/12/2025
CAS analisa ajustes de emendas RP8 da LOA 2025
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) delibera ajustes nas indicações de emendas RP8 da Lei Orçamentária Anual de 2025. A análise atende aos critérios da Lei Complementar 210/2024 e da Resolução 1/2006 do Congresso Nacional e tem como objetivo superar impedimentos técnicos identificados nas programações orçamentárias aprovadas pela comissão.
