Comissões
04/03/2026
Comissão de Assuntos Sociais avalia ampliação de cotas em vagas de estágio
Comissão de Assuntos Sociais (CAS) analisa projetos e requerimentos. Entre eles, o que amplia cotas para vagas de estágio em empresas, abrangendo negros, indígenas e quilombolas (PL 4.116/2021). Também em pauta a medida que institui o Estatuto dos Direitos do Paciente (PL 2.242/2022).
