Comissões
17/12/2025
CAS vota proposta do Exame Nacional de Proficiência em Medicina
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) analisa o PL 2.294/2024, que obriga aos recém-formados fazer um Exame Nacional de Proficiência em Medicina para obter registro nos conselhos regionais e exercer a profissão. A pauta inclui ainda projetos sobre tratamento da dor crônica no SUS (PL 336/2024), ações de prevenção ao câncer de próstata (PL 282/2024), combate à evasão escolar de pais adolescentes (PL 3.748/2023), criação de datas nacionais de conscientização em saúde, divulgação de informações sobre tromboembolismo venoso e outros projetos.
