Comissões

05/11/2025

CAS avalia emendas ao projeto da Lei Orçamentária de 2026

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) se reúne para discussão e indicação de emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026 (PLN 15/2025). As emendas aprovadas pelo colegiado serão encaminhadas à Comissão Mista de Orçamento (CMO).