Comissões
10/12/2025
CAS vota proposta do Exame Nacional de Proficiência em Medicina
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) analisa o PL 2.294/2024, que obriga aos recém-formados fazer um Exame Nacional de Proficiência em Medicina para obter registro nos conselhos regionais e exercer a profissão. O teste será oferecido pelo menos duas vezes ao ano em todos os estados e no DF. A pauta inclui ainda projetos sobre Ordem do Mérito Médico, enfrentamento da dor crônica, criação do Dia Nacional da Lei Seca, abordagem do luto perinatal no SUS, isenção de taxas para idosos e regras para contratação de pessoas com deficiência.
