Comissões
22/10/2025
CAS debate mês de conscientização da Síndrome de Rett
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) analisa o PL 3.669/2023, que institui o mês de outubro como período de conscientização sobre a Síndrome de Rett, doença neurológica rara que afeta majoritariamente meninas e mulheres. Também estão na pauta temas como saúde suplementar, portabilidade entre planos, apoio a profissionais da veterinária e o reconhecimento do SUS como manifestação cultural.
