Comissões
25/02/2026
CAS vota exame de proficiência em medicina e cotas para negros em estágios
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vota o PL 2.294/2024, que institui o Exame Nacional de Proficiência em Medicina. Também constam na pauta o PL 4.116/2021, que reserva vagas de estágio para pessoas negras, e o PL 2.036/2024, que proíbe planos de saúde de rescindirem contratos unilateralmente com idosos e pessoas com deficiência. A comissão analisa ainda projetos sobre prevenção ao tabagismo nas escolas e direitos trabalhistas para acompanhantes de crianças em tratamento oncológico.
