Comissões

03/03/2026

Comissão de Assuntos Econômicos analisa projetos de lei

Reunião deliberativa da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Entre os assuntos em pauta estão: descontos e benefícios para bons pagadores incluídos no Cadastro Positivo; regulamentação da profissão de cuidador; passe livre no transporte interestadual para pessoas em tratamento oncológico; Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR).