Comissões
10/02/2026
Comissão de Assuntos Econômicos analisa projetos de lei
Senadores da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) seguem pauta com 5 itens. Em destaque, o PL 2.697/2023, que amplia isenção tributária para empresas que atuam nas áreas de livre comércio da região Norte. Outros temas em análise: aplicação de recursos pelo INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial); regulamentação da profissão de cuidador; fim da carência para concessão do salário-maternidade pelo INSS.
