Comissões
22/10/2025
CAE vota ampliação de benefícios do Pronampe para cooperativas
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisa o PL 2.147/2021, que amplia os benefícios do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) para cooperativas com receita anual de até R$ 4,8 milhões. Também estão na pauta projetos sobre a inclusão de professores da educação infantil no magistério, reajuste da merenda escolar, educação empreendedora e contratações públicas via plataforma digital.
