Comissões
22/10/2025
CAE debate criação da Política Nacional para a Economia da Biodiversidade
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza audiência pública interativa para instruir o PL 1.855/2022, que institui a Política Nacional para o Desenvolvimento da Economia da Biodiversidade (PNDEB). A proposta busca fomentar o uso sustentável dos recursos naturais com geração de renda, inovação, agregação de valor e conservação ambiental, promovendo crescimento econômico aliado à proteção da biodiversidade.
