Comissões
28/10/2025
Comissão de Assuntos Econômicos analisa projetos
Reunião deliberativa da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Na pauta, a proposta que limita o endividamento dos municípios (PLP 224/2019). Outro item em análise prevê a autorização de uso de recursos do Fundeb para o pagamento de profissionais que acompanham estudantes com transtorno do espectro autista (TEA).
