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04/03/2026

Licença-paternidade pode chegar a 20 dias em 2029; medida ainda precisa ser sancionada

A ampliação gradual da licença-paternidade, de cinco para vinte dias, foi aprovada pelo Plenário do Senado nesta quarta (4). Pelo texto, que ainda depende da sanção presidencial, serão 10 dias em 2027, 15 em 2028 e 20 em 2029 (PL 5.811/2025).