Comissões
04/02/2026
CRA vota redução de taxa sobre calcário agrícola
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) analisa o PL 3.591/2019, que reduz a alíquota da Compensação Financeira pela Exploração Mineral incidente sobre o calcário para uso agrícola. A pauta inclui ainda projeto que susta resolução do CNJ (PDL 327/2023), propostas sobre compras públicas da agricultura familiar, incentivo a hortas comunitárias em escolas e unidades sociais, além de requerimentos para audiências públicas e pedidos de informações ao Ministério da Pesca e Aquicultura.
