Comissões
08/10/2025
CRA debate regulamentação do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) realiza audiência pública para discutir a regulamentação da Lei 15.042/2024, que instituiu o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE). O debate contará com representantes dos ministérios da Ciência e Tecnologia, do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura e do Meio Ambiente. O objetivo é discutir a aplicação da lei e os impactos para o setor produtivo e o meio ambiente.
