Comissões

29/10/2025

Reunião deliberativa da Comissão de Agricultura

Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) realiza reunião deliberativa com cinco itens na pauta. Um deles prevê a possibilidade de processo judicial a regularização fundiária das ocupações de terras da União na Amazônia Legal (PL 4.718/2020). Também pode ser votado o projeto que estimula o uso de bioinsumos (PL 1.348/2024).