Comissões
01/10/2025
CRA vota concessão crédito emergencial para produtores rurais
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) analisa o PL 1.217/2025, que cria a concessão de crédito emergencial para produtores rurais sem indenização do seguro agrícola por eventos climáticos adversos. A pauta inclui ainda o PL 2.093/2025, que reconhece a castanha-do-pará como patrimônio cultural imaterial; o PL 658/2019, sobre diretrizes da Política Nacional da Agricultura Familiar; além de propostas que tratam do reconhecimento de Moju (PA) e Ilhéus (BA) como capitais nacionais ligadas ao dendê e ao cacau.
