Comissões
25/02/2026
CRA vota incentivos ao calcário agrícola e merenda da agricultura familiar
A Comissão de Agricultura (CRA) analisa projetos de impacto para o setor produtivo e a agricultura familiar. Em pauta, o PL 3.591/2019, que reduz impostos sobre o calcário agrícola, e o PL 1/2024, que estabelece percentual mínimo de produtos da agricultura familiar na merenda escolar. Os senadores votam ainda regras específicas para a busca e apreensão de maquinário agrícola (PL 977/2025) e a caracterização de serviços ambientais como atividade rural para fins de Imposto de Renda (PL 3.784/2024).
