Comissões
16/12/2025
CRA delibera alteração de emenda RP8 da LOA 2025
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) delibera a alteração de indicações aprovadas à Emenda RP8 da LOA 2025, com a finalidade de superar impedimentos técnicos apontados pelo Ministério da Agricultura e Pecuária. A análise segue os critérios da Lei Complementar 210/2024 e da Resolução 1/2006 do Congresso Nacional, conforme relatórios e ofícios técnicos apresentados.
