Comissões

09/12/2025

Comissão de Agricultura vota modificação da indicação de emenda RP8

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) delibera alteração na indicação da Emenda RP8 da LOA 2025, para superação de impedimento técnico apontado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária. A análise segue a Lei Complementar 210/2024 e a Resolução 1/2006-CN.