Justiça

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1. Projeto muda tempo de comprovação para recuperação judicial de produtores rurais 31/01/2020 18h57

2. Empresas poder ser obrigadas a manter gravações das ligações de telemarketing 31/01/2020 18h23

3. Projeto permite termo de ajuste para correção de irregularidades sanitárias 30/01/2020 17h44

4. Senado avalia fim da perda de cidadania brasileira de quem obtém outra nacionalidade 29/01/2020 15h46

5. Projeto exige divulgação on-line de gastos, licitações e contratos de penitenciárias 28/01/2020 10h13

6. Um ano após tragédia de Brumadinho, Ministério Público finaliza investigações 24/01/2020 11h45

7. Suspensão do juiz de garantias repercute no Congresso 23/01/2020 12h12

8. Senado estuda impor cadastro de bloqueio para telemarketing 23/01/2020 10h58

9. Prisão em segunda instância: definição pode acontecer no primeiro semestre 23/01/2020 10h51

10. Senador sugere reconhecimento facial em aeroportos, estádios e outros pontos estratégicos 22/01/2020 15h13

11. CCJ analisa aumento de pena para desvio de verbas da educação e da saúde 21/01/2020 10h07

12. Sancionada permanência de famílias que vivem às margens de rodovias e ferrovias 20/01/2020 18h26

13. Proposta de lista tríplice para ministros do STF será questionada na CCJ 20/01/2020 13h35

14. CCJ analisa projeto para desafogar Justiça na execução de dívidas de IPTU e IPVA 20/01/2020 11h17

15. Vetado projeto que dispensava licitação para serviços jurídicos e contábeis 08/01/2020 16h31

16. Contarato cobra investigação de violência contra indígenas no MS 07/01/2020 17h51

17. Contarato pede reação a ataques contra indígenas no Mato Grosso do Sul 03/01/2020 17h59

18. Leila propõe projeto para evitar revogação completa da Lei de Alienação Parental 03/01/2020 10h21

19. Decisões contra a Lava-Jato prejudicam imagem do STF, diz Alvaro Dias 02/01/2020 16h54

20. Lei do Abuso de Autoridade entra em vigor nesta sexta-feira 02/01/2020 13h02