Justiça

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1. Divulgação de informações de conselhos profissionais vai à sanção 11/02/2020 19h17

2. Congresso reúne-se na quarta para análise de vetos 11/02/2020 11h56

3. Elmano Férrer apresenta projetos para melhorar legislação penal 10/02/2020 19h42

4. Aplicativo que facilita denúncia de conteúdos de comunicação inadequados a crianças é lançado na CDH 10/02/2020 15h17

5. Provedores de internet poderão exigir registro de CPF dos usuários 10/02/2020 12h10

6. CPI do Acidente da Chapecoense ouve Ministério Público nesta terça 10/02/2020 10h08

7. Especialistas debatem PEC da Desvinculação dos Fundos na terça 07/02/2020 18h31

8. CCJ aprova publicação na internet de multas e pontos de trânsito 07/02/2020 11h11

9. Senadores comentam decisão da Justiça Eleitoral sobre cassação da senadora Juíza Selma 07/02/2020 09h52

10. Agressores de mulheres podem ter de passar por programas de recuperação 06/02/2020 14h35

11. CPI receberá informações sobre perfis envolvidos no ‘Mensalinho do PT’ e no ‘Gabinete do Ódio’ 05/02/2020 19h11

12. CCJ aprova restrições ao porte de armas para usuários de drogas ou bebidas alcoólicas 05/02/2020 16h48

13. PEC Emergencial é prioridade do governo 04/02/2020 18h04

14. Comissão examina indicações para embaixadas em Washington e Beirute 04/02/2020 17h59

15. Ônibus e aviões podem ser obrigados a veicular vídeos contra violência 04/02/2020 15h34

16. CPI cobra informações sobre indenização às vítimas do voo da Chapecoense 04/02/2020 14h37

17. CE aprova aumento de campanhas de conscientização sobre violência 04/02/2020 12h42

18. Presidentes da Câmara e do STF pedem harmonia entre Poderes 04/02/2020 10h01

19. Senadores têm até esta terça para apresentar emendas ao projeto sobre prisão em 2ª instância 04/02/2020 08h45

20. AGU defende juiz de garantias, suspenso por tempo indeterminado pelo STF 03/02/2020 18h09