Justiça

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  1. Debate aponta falha na Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas 22/08/2024 17h56

  2. Especialistas fazem sugestões para anteprojeto da Lei do Processo Estrutural 22/08/2024 16h23

  3. Poder público e sociedade devem agir juntos por desaparecidos, mostra debate 22/08/2024 14h00

  4. Lei de processo estrutural deve ser ‘minimalista e flexível’, dizem juristas 22/08/2024 12h39

  5. Senado mantém competências dos juizados de pequenas causas 22/08/2024 09h01

  6. Consulta a cadastros passará a ser obrigatória nos casos de adoção 21/08/2024 17h01

  7. Senado mantém competências dos juizados de pequenas causas 21/08/2024 17h00

  8. Magno Malta cobra ação do Senado sobre pedidos de impeachment de Moraes 21/08/2024 13h57

  9. Marcos do Val denuncia suposta perseguição e arbitrariedade pelo STF 20/08/2024 17h40

  10. Entenda as regras a serem adotadas para o uso de 'emendas pix' 20/08/2024 17h19

  11. Mourão diz que 'arbitrariedades' do Judiciário prejudicam a democracia 20/08/2024 17h03

  12. Comissão de Juristas sobre Projeto Estrutural debate sugestões 19/08/2024 14h54

  13. Competência de juizados de pequenas causas está na pauta do Plenário na quarta 19/08/2024 08h58

  14. Comissão do processo estrutural promove debates na quinta-feira 16/08/2024 18h40

  15. Barroso nega suspensão de liminar que impede pagamento de emenda impositiva 16/08/2024 11h06

  16. CCJ avalia inclusão do crime de estupro virtual de vulnerável no Código Penal 15/08/2024 18h11

  17. Senado aprova reeleição na direção de tribunais com mais de 170 desembargadores 15/08/2024 12h36

  18. Girão diz que impeachment de Moraes receberá apoios até 7 de setembro 15/08/2024 11h27

  19. Sessão deliberativa é suspensa e será retomada nesta quinta-feira 14/08/2024 22h20

  20. PEC que regula eleição em tribunais de Justiça estaduais vai à promulgação 14/08/2024 22h06