Justiça

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1. Projeto aprovado na CDH facilita acesso de idosos pobres à Justiça 28/08/2024 13h41

2. Magno Malta divulga mobilização no 7 de Setembro contra 'ditadura do Judiciário' 28/08/2024 11h06

3. Izalci: STF não pode continuar operando sob 'manto da intocabilidade' 27/08/2024 15h46

4. CDH debate os 45 anos da Lei da Anistia 26/08/2024 15h52

5. Para juristas, regular o processo estrutural ajudará a evitar disputas entre Poderes 23/08/2024 17h17

6. Processo estrutural evitará disputa entre Poderes, dizem juristas 23/08/2024 16h59

7. Brasil tem 5 mil crianças e adolescentes assassinados por ano, aponta debate 23/08/2024 13h01

8. Professores de direito fazem sugestões ao anteprojeto da Lei do Processo Estrutural 23/08/2024 09h25

9. Debate aponta falha na Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas 22/08/2024 17h56

10. Especialistas fazem sugestões para anteprojeto da Lei do Processo Estrutural 22/08/2024 16h23

11. Poder público e sociedade devem agir juntos por desaparecidos, mostra debate 22/08/2024 14h00

12. Lei de processo estrutural deve ser ‘minimalista e flexível’, dizem juristas 22/08/2024 12h39

13. Senado mantém competências dos juizados de pequenas causas 22/08/2024 09h01

14. Consulta a cadastros passará a ser obrigatória nos casos de adoção 21/08/2024 17h01

15. Senado mantém competências dos juizados de pequenas causas 21/08/2024 17h00

16. Magno Malta cobra ação do Senado sobre pedidos de impeachment de Moraes 21/08/2024 13h57

17. Marcos do Val denuncia suposta perseguição e arbitrariedade pelo STF 20/08/2024 17h40

18. Entenda as regras a serem adotadas para o uso de 'emendas pix' 20/08/2024 17h19

19. Mourão diz que 'arbitrariedades' do Judiciário prejudicam a democracia 20/08/2024 17h03

20. Comissão de Juristas sobre Projeto Estrutural debate sugestões 19/08/2024 14h54