Justiça

Todas matérias

1. Professores de direito fazem sugestões ao anteprojeto da Lei do Processo Estrutural 23/08/2024 09h25

2. Debate aponta falha na Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas 22/08/2024 17h56

3. Especialistas fazem sugestões para anteprojeto da Lei do Processo Estrutural 22/08/2024 16h23

4. Poder público e sociedade devem agir juntos por desaparecidos, mostra debate 22/08/2024 14h00

5. Lei de processo estrutural deve ser ‘minimalista e flexível’, dizem juristas 22/08/2024 12h39

6. Senado mantém competências dos juizados de pequenas causas 22/08/2024 09h01

7. Consulta a cadastros passará a ser obrigatória nos casos de adoção 21/08/2024 17h01

8. Senado mantém competências dos juizados de pequenas causas 21/08/2024 17h00

9. Magno Malta cobra ação do Senado sobre pedidos de impeachment de Moraes 21/08/2024 13h57

10. Marcos do Val denuncia suposta perseguição e arbitrariedade pelo STF 20/08/2024 17h40

11. Entenda as regras a serem adotadas para o uso de 'emendas pix' 20/08/2024 17h19

12. Mourão diz que 'arbitrariedades' do Judiciário prejudicam a democracia 20/08/2024 17h03

13. Comissão de Juristas sobre Projeto Estrutural debate sugestões 19/08/2024 14h54

14. Competência de juizados de pequenas causas está na pauta do Plenário na quarta 19/08/2024 08h58

15. Comissão do processo estrutural promove debates na quinta-feira 16/08/2024 18h40

16. Barroso nega suspensão de liminar que impede pagamento de emenda impositiva 16/08/2024 11h06

17. CCJ avalia inclusão do crime de estupro virtual de vulnerável no Código Penal 15/08/2024 18h11

18. Senado aprova reeleição na direção de tribunais com mais de 170 desembargadores 15/08/2024 12h36

19. Girão diz que impeachment de Moraes receberá apoios até 7 de setembro 15/08/2024 11h27

20. Sessão deliberativa é suspensa e será retomada nesta quinta-feira 14/08/2024 22h20