Justiça

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  1. Kajuru elogia medidas do CNJ para elevar grau de confiança no Judiciário 24/10/2023 15h02

  2. CCJ sabatina indicados ao STJ nesta quarta 24/10/2023 10h47

  3. Relatório da CPMI do 8 de Janeiro será entregue à PGR e ao TCU 23/10/2023 10h37

  4. CCJ aprova gratificação a defensor público que acumula funções 18/10/2023 16h20

  5. CSP aprova inclusão do período de prisão cautelar na sentença condenatória 17/10/2023 16h40

  6. Exames toxicológicos de motoristas: vetos derrubados passam a valer 16/10/2023 10h43

  7. Proibição de fogos de artifício sonoros está na CCJ 11/10/2023 17h48

  8. É preciso combater violência política contra minorias, alerta ministra do TSE 05/10/2023 19h30

  9. Além das decisões monocráticas, Senado tem PEC para limitar mandatos no STF 05/10/2023 14h28

  10. CCJ aprova PEC que limita pedidos de vista e decisões monocráticas no Judiciário 04/10/2023 13h53

  11. CCJ aprova PEC que limita decisões monocráticas e pedidos de vista no Judiciário 04/10/2023 10h40

  12. Encaminhado à sanção, marco temporal muda legislação relacionada aos direitos indígenas 02/10/2023 08h58

  13. Ao tomar posse na presidência do STF, Barroso destaca compromisso democrático 29/09/2023 11h32

  14. Comissão de reforma do Código Civil apresenta plano de trabalho 28/09/2023 18h31

  15. Comissão de juristas que atualiza Código Civil aprova plano de trabalho 28/09/2023 17h31

  16. Congresso promulga duas emendas à Constituição na terça 28/09/2023 15h57

  17. Cleitinho condena julgamento sobre aborto no STF 27/09/2023 09h26

  18. CAE aprova pensão para filhos de vítimas de feminicídio 26/09/2023 11h09

  19. Fim do benefício da saída temporária de presos está na pauta da CSP 25/09/2023 15h37

  20. CDH aprova penas maiores para crimes contra a mulher 22/09/2023 10h10