Justiça

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1. Comissão começa a debater atualização do Código Civil 10/10/2025 09h04

2. Novo Código Civil deve se adaptar à realidade social do século 21, dizem debatedores 09/10/2025 20h50

3. Debate em comissão destaca necessidade de modernização do Código Civil 09/10/2025 16h13

4. Carlos Viana pede a ministro do STF prisão de investigados pela CPMI do INSS 09/10/2025 11h37

5. Cleitinho defende anistia e aponta 'tratamento desigual' da Justiça 09/10/2025 11h13

6. Crime de corrupção de menores de 18 anos pode ter penas aumentadas 09/10/2025 09h13

7. Estatuto da Vítima, com medidas de proteção e apoio, segue para o Plenário 09/10/2025 09h00

8. Vai à CCJ pena maior para crime de corrupção de menores de 18 anos 08/10/2025 14h25

9. Comissão temporária começa a debater a atualização do Código Civil 08/10/2025 11h14

10. Zenaide propõe novo pacto nacional para combater a violência contra a mulher 07/10/2025 17h28

11. CDH pode votar aumento de pena para quem induz menor a crime 06/10/2025 17h46

12. Comissão que tratará da atualização do Código Civil aprova plano de trabalho 02/10/2025 09h13

13. Atualização do Código Civil: comissão aprova plano de trabalho 02/10/2025 09h01

14. Tratado de extradição com Marrocos é ratificado pelo Senado 01/10/2025 19h09

15. Senado ratifica acordo entre Brasil e Emirados Árabes sobre extradição de pessoas 01/10/2025 19h04

16. CCJ: projeto inclui violência digital nos crimes previstos na Lei Maria da Penha 01/10/2025 12h38

17. Penas mais duras a crimes praticados com violência vão a Plenário 01/10/2025 11h07

18. Fachin assume presidência do STF; Davi participa da cerimônia 30/09/2025 11h47

19. CPMI do INSS: Carlos Viana critica pedido para arquivar prisão de depoente 29/09/2025 16h59

20. Carlos Viana propõe ampliação dos poderes das CPIs 25/09/2025 14h13