Violência sexual

Aprovado cadastro de condenados por violência contra a mulher; texto vai à Câmara 17/11/2021 19h24

Vai à sanção projeto que impede constranger vítima durante julgamento 28/10/2021 08h41

Girão critica Ministério Público Federal por postura em relação ao aborto 05/10/2021 23h14

CPI ouve na quarta advogado Marcos Tolentino, suposto sócio oculto da FIB Bank 26/08/2021 10h36

Senado vai analisar projeto que cria Lei Henry Borel 30/07/2021 10h39

Caso Lázaro reacende debate sobre saídas temporárias e progressão de regime 25/06/2021 08h39

Homenageados, agentes de proteção à criança e ao adolescente apontam desafios da atividade 11/06/2021 20h02

Projeto impede constrangimento, em processos judiciais, de vítimas de violência sexual 07/06/2021 09h49

Paim chama a atenção para o aumento do abuso e exploração sexual de crianças 27/05/2021 14h34

Dia de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes é celebrado nesta terça 18/05/2021 09h01

Humilhação de vítimas de estupro em julgamento poderá ser punida 19/03/2021 13h17

Senado aprova criação de delegacias de atendimento à mulher 11/03/2021 19h47

Senado pode aprovar criação do crime de 'stalking' 08/03/2021 17h47

Senado aprovou medidas de combate à violência doméstica agravada pelo isolamento 21/01/2021 18h27

Projeto que garante atendimento digno a vítimas de crimes sexuais aguarda votação dos deputados 14/01/2021 14h49

Proposta prevê criação do estatuto da gestante 06/01/2021 14h31

Senadores condenam casos de feminicídio ocorridos no Natal 28/12/2020 12h14

Projeto torna obrigatória gravação de audiências em processos penais 28/12/2020 08h48

Projeto que garante atendimento digno a vítimas de crimes sexuais vai à Câmara 10/12/2020 09h23

Projeto que determina atendimento digno para vítimas de crimes sexuais segue para a Câmara 09/12/2020 21h59