Violência sexual

  1. Mulheres vítimas de violência poderão receber Bolsa Família 22/05/2024 14h01

  2. CCJ analisa divulgação de gastos no cartão corporativo nesta quarta-feira 20/05/2024 12h04

  3. Senado Aprova: critérios mínimos de estrutura física de escolas públicas 26/04/2024 13h05

  4. CCJ aprova projeto que cria Cadastro de Pedófilos e Predadores Sexuais 24/04/2024 14h13

  5. Cadastro de condenados por estupro pode incluir crimes contra criança e adolescente 23/04/2024 18h01

  6. Senadores vão apurar crimes sexuais na ilha de Marajó 23/04/2024 17h39

  7. CDH aprova fim de atenuante para menor de 21 anos e maior de 70 que violentar mulher 23/04/2024 17h06

  8. Prorrogação das cotas em concursos da União volta à análise da CCJ 22/04/2024 17h48

  9. Nome de acusado por crime sexual pode se tornar público 18/04/2024 15h50

  10. CCJ aprova consulta pública de predadores sexuais 17/04/2024 16h45

  11. CMA aprova tipificação do crime de zoofilia 17/04/2024 10h04

  12. CDH: verbas para formação de atletas menores de idade dependerá de proteção no campo sexual 16/04/2024 14h24

  13. Cancelada sessão do Plenário desta quarta-feira 26/03/2024 20h53

  14. Progressão de pena para condenados por crimes hediondos pode ser vedada 26/03/2024 18h24

  15. Plenário pode votar projeto que cria dia nacional de combate ao estupro 26/03/2024 10h46

  16. Damares pede criação de comissão sobre exploração sexual em Marajó 20/03/2024 11h08

  17. Magno Malta cobra medidas contra criminosos e critica 'ativismo judicial' 14/03/2024 14h53

  18. Damares critica STJ por absolver acusado de estupro de menor 14/03/2024 13h03

  19. Plano integrado de combate à violência contra as mulheres vai ao Plenário 13/03/2024 16h37

  20. Criação do dia nacional de combate ao estupro vai a Plenário 12/03/2024 13h17