Violência sexual

  1. Girão diz que algumas defensorias públicas atuam a favor do aborto 11/04/2023 19h15

  2. Programa de prevenção a crimes sexuais no serviço público já é lei 05/04/2023 19h35

  3. Delegacias da mulher passam a prestar atendimento 24 horas 04/04/2023 09h41

  4. Aprovada ampliação de direito da mulher a acompanhante nos serviços de saúde 22/03/2023 21h03

  5. Aprovado Programa de Enfrentamento ao Assédio e Violência Sexual 15/03/2023 21h39

  6. Senado aprova criação do Programa de Prevenção à Violência Sexual 15/03/2023 21h20

  7. Omissão do governo federal levou à tragédia humanitária dos ianomâmi, afirma procurador 15/03/2023 13h50

  8. Novos projetos reforçam pauta de proteção e de direitos da mulher 27/02/2023 14h27

  9. Projeto cria protocolo para tratar violência sexual em estabelecimentos 24/02/2023 14h18

  10. Pena para crime de estupro em instituições de saúde pode ser aumentada em 50% 23/02/2023 17h10

  11. Senado vai avaliar pena maior para crimes sexuais contra menores de 18 anos 04/01/2023 11h05

  12. Senado votará aumento de pena para crimes sexuais contra crianças e adolescentes 28/12/2022 09h47

  13. Seminário destaca prevenção e uso de tecnologias na proteção às mulheres 25/11/2022 14h55

  14. Senado pode aumentar penas de crimes sexuais contra crianças e adolescentes 16/11/2022 15h54

  15. CDH pode convidar Damares a esclarecer denúncias de exploração sexual 18/10/2022 09h17

  16. Kajuru questiona fala de Damares Alves sobre abuso de crianças no Pará 11/10/2022 18h11

  17. Projeto permite uso de gravação clandestina para ajudar vítimas de estupro 11/10/2022 10h18

  18. Senado estuda agravar penas para crimes sexuais 22/08/2022 09h47

  19. Grupo de trabalho estudará atualização da parte do Código Penal que trata de crimes sexuais 17/08/2022 11h43

  20. Aprovado Agosto Lilás, campanha anual de combate à violência contra a mulher 10/08/2022 19h15