Violência sexual

Delegacias da mulher passam a prestar atendimento 24 horas 04/04/2023 09h41

Aprovada ampliação de direito da mulher a acompanhante nos serviços de saúde 22/03/2023 21h03

Aprovado Programa de Enfrentamento ao Assédio e Violência Sexual 15/03/2023 21h39

Senado aprova criação do Programa de Prevenção à Violência Sexual 15/03/2023 21h20

Omissão do governo federal levou à tragédia humanitária dos ianomâmi, afirma procurador 15/03/2023 13h50

Novos projetos reforçam pauta de proteção e de direitos da mulher 27/02/2023 14h27

Projeto cria protocolo para tratar violência sexual em estabelecimentos 24/02/2023 14h18

Pena para crime de estupro em instituições de saúde pode ser aumentada em 50% 23/02/2023 17h10

Senado vai avaliar pena maior para crimes sexuais contra menores de 18 anos 04/01/2023 11h05

Senado votará aumento de pena para crimes sexuais contra crianças e adolescentes 28/12/2022 09h47

Seminário destaca prevenção e uso de tecnologias na proteção às mulheres 25/11/2022 14h55

Senado pode aumentar penas de crimes sexuais contra crianças e adolescentes 16/11/2022 15h54

CDH pode convidar Damares a esclarecer denúncias de exploração sexual 18/10/2022 09h17

Kajuru questiona fala de Damares Alves sobre abuso de crianças no Pará 11/10/2022 18h11

Projeto permite uso de gravação clandestina para ajudar vítimas de estupro 11/10/2022 10h18

Senado estuda agravar penas para crimes sexuais 22/08/2022 09h47

Grupo de trabalho estudará atualização da parte do Código Penal que trata de crimes sexuais 17/08/2022 11h43

Aprovado Agosto Lilás, campanha anual de combate à violência contra a mulher 10/08/2022 19h15

Sancionado Maio Laranja, campanha de combate à exploração sexual infantojuvenil 05/08/2022 17h11

Aprovado pelo Senado, Maio Laranja contra exploração sexual já é lei 04/08/2022 09h04