Violência sexual

Girão defende portaria do Ministério da Saúde como forma de punir estupro 20/10/2020 16h18

Entra em vigor lei que cria cadastro nacional de condenados por estupro 02/10/2020 10h35

Em reunião com senadores, ministro da Saúde admite alterar regras sobre aborto 18/09/2020 08h56

Portaria que obriga notificação à polícia de aborto legal terá contribuição de senadores 17/09/2020 21h10

Projetos ampliam Lei dos Crimes Hediondos, que completou 30 anos 15/09/2020 16h27

Veja o que o Senado aprovou nesta semana 11/09/2020 15h31

Aprovado cadastro de condenados por crime de estupro 10/09/2020 08h44

Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro vai à sanção 09/09/2020 22h25

Aprovada criação do cadastro nacional de condenados por estupro 09/09/2020 21h29

Senado vota projeto que prevê até cinco anos de prisão para quem maltratar cães e gatos 09/09/2020 15h17

Estupro e punição a maus-tratos de animais estão na pauta do Senado desta quarta 08/09/2020 20h02

Mais um ano para uso de recursos contra covid-19 está na pauta desta quarta 08/09/2020 17h46

Novas regras para aborto legal podem cair 04/09/2020 16h24

Pazzuelo falará a senadores sobre notificação policial para aborto legal 03/09/2020 08h43

Eduardo Girão parabeniza portaria do Ministério da Saúde sobre aborto 01/09/2020 21h02

Ministro da Saúde explica na próxima semana portaria sobre aborto 01/09/2020 20h35

Proposta aumenta pena para vazamento de dados sigilosos de vulneráveis 31/08/2020 08h40

Senadores defendem punição do culpado por estupro de menina de 10 anos 19/08/2020 10h00

Senadores condenam exposição de criança vítima de estupro que fez aborto 18/08/2020 21h47

Projeto que protege mulheres durante a pandemia vem ao Senado 10/07/2020 11h04