Aprovadas medidas contra abusos de crianças e adolescentes no esporte
Marcela Diniz | 29/10/2024, 17h58
Entidades esportivas sem fins lucrativos devem adotar medidas de prevenção e combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes se quiserem receber recursos da União e de empresas estatais. É o que diz projeto de lei (PL 2241/2022) aprovado pelo Senado nesta terça-feira (29). O texto é de iniciativa da deputada Erika Kokay (PT-DF) e, no Senado, teve como relatoras as senadoras Zenaide Maia (PSD-RN) e Damares Alves (Republicanos-DF). Para virar lei, só falta a sanção do presidente Lula.
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