Violência doméstica e familiar

Agressor de mulher usará tornozeleira de imediato; lei já está em vigor 10/04/2026 11h25

Matar filho ou pessoa próxima para atingir a mãe se torna crime hediondo 10/04/2026 10h57

Lei exige pedido e manifestação expressa da vítima para audiência de retratação 07/04/2026 09h13

Novo Código Civil: especialistas divergem sobre sucessão e divórcio 26/03/2026 16h01

Senado aprova reconhecimento do crime de vicaricídio 25/03/2026 19h02

Vicaricídio: aprovada tipificação do crime de matar filhos para ferir mãe 25/03/2026 18h21

Comissão amplia penas para crimes contra a dignidade sexual 25/03/2026 17h10

Criação de cadastro de condenados por agredir mulheres vai à CCJ 25/03/2026 13h27

CDH aprova penas maiores para crimes sexuais 25/03/2026 12h41

Inclusão da misoginia como crime de preconceito é aprovada e vai à Câmara 24/03/2026 19h59

CDH vota sugestão de piso nacional para policiais militares 23/03/2026 11h59

CDH aprova protocolo em escolas para casos de misoginia e racismo 19/03/2026 16h40

Vai à Câmara projeto que prevê exame de corpo de delito humanizado 19/03/2026 14h27

Violência contra mulher: aprovado uso de tornozeleira eletrônica como medida protetiva 18/03/2026 20h42

Agressores de mulheres usarão tornozeleira de imediato, aprova Senado 18/03/2026 18h30

CDH: projeto proíbe contato de agressor com mulher, mesmo com consentimento 18/03/2026 18h12

Delegado pode decretar medida protetiva urgente a mulher agredida, prevê projeto 17/03/2026 09h06

Fim da aposentadoria compulsória como punição está na pauta da CCJ 16/03/2026 17h01

Plenário vota na quarta-feira medidas de proteção a mulheres 16/03/2026 15h41

Senado inaugura Sala Lilás, espaço de acolhimento a mulheres 12/03/2026 08h45