Violência doméstica e familiar

  1. CCJ aprova maior proteção a crianças vítimas de violência no exterior 20/05/2026 13h52

  2. Proteção à criança está na pauta do Plenário na quarta 18/05/2026 10h03

  3. Senadores vão ao Maranhão para acompanhar caso de agressão contra trabalhadora grávida 15/05/2026 08h48

  4. Prazo maior para denúncia de violência doméstica é aprovado pela CCJ 13/05/2026 14h44

  5. CDH aprova garantia de apoio psicológico a mulheres vítimas de violência 13/05/2026 13h46

  6. Garantia de atenção psicológica à mulher vítima de violência avança 13/05/2026 13h39

  7. CCJ aprova prazo maior para denúncia de violência doméstica 13/05/2026 13h05

  8. CCJ aprova prazo de até um ano para denúncia de violência doméstica 13/05/2026 10h37

  9. CCJ analisa prazo maior para denúncia de violência doméstica 12/05/2026 13h47

  10. Brasil poderá ter protocolo nacional para vítimas de violência doméstica e familiar 07/05/2026 17h41

  11. Perícias para mulheres vítimas de violência devem ser agilizadas 07/05/2026 11h40

  12. CDH aprova sinalizador de emergência para mulheres em risco de violência 06/05/2026 15h19

  13. Prioridade a vítimas de violência doméstica em exames periciais vai a Plenário 06/05/2026 14h21

  14. Sancionado Programa Antes que Aconteça, de prevenção à violência contra a mulher 04/05/2026 09h58

  15. Vai à sanção mais rigor para preso que mantiver ameaças contra mulher 17/04/2026 15h00

  16. Agressor de mulher usará tornozeleira de imediato; lei já está em vigor 10/04/2026 11h25

  17. Matar filho ou pessoa próxima para atingir a mãe se torna crime hediondo 10/04/2026 10h57

  18. Lei exige pedido e manifestação expressa da vítima para audiência de retratação 07/04/2026 09h13

  19. Novo Código Civil: especialistas divergem sobre sucessão e divórcio 26/03/2026 16h01

  20. Senado aprova reconhecimento do crime de vicaricídio 25/03/2026 19h02