Violência doméstica e familiar

  1. CDH: atendimento à mulher indígena vítima de violência deve respeitar especificidades 23/09/2025 19h59

  2. Lei Maria da Penha tem nome oficializado após quase 20 anos 23/09/2025 15h26

  3. Em vigor há 19 anos, Lei Maria da Penha tem o nome oficializado 19/09/2025 09h49

  4. Mulher vítima de violência deve ter acesso gratuito à Justiça, aprova CDH 10/09/2025 12h19

  5. Plenário oficializa nome Lei Maria da Penha 26/08/2025 20h24

  6. Projeto que incentiva pesquisas sobre violência doméstica segue para Câmara 26/08/2025 20h12

  7. Senado debate estratégias de combate ao feminicídio 22/08/2025 11h30

  8. Senadores querem priorizar combate à violência contra a mulher 22/08/2025 08h44

  9. Direito de vítima de violência não ir a audiência com agressor segue à CCJ 21/08/2025 17h13

  10. CDH debate Agosto Lilás, mês de combate à violência contra a mulher 05/08/2025 10h24

  11. Plenário vota propostas de combate à violência contra a mulher 04/08/2025 11h06

  12. Projeto prevê suspensão imediata de porte de arma de agressor em caso de medida protetiva 23/07/2025 14h51

  13. Projeto que oficializa o nome da Lei Maria da Penha segue para o Plenário 17/07/2025 09h27

  14. Vai ao Plenário projeto que oficializa nome da Lei Maria da Penha 16/07/2025 13h18

  15. Augusta apresenta projetos para aumentar controle de armas e proteger as mulheres 01/07/2025 18h31

  16. Senado vai ouvir mães vítimas de violência acusadas de sequestro internacional 27/06/2025 15h44

  17. Projeto em análise na CDH aumenta penas para crimes contra idosos 24/06/2025 18h08

  18. CSP: projeto aumenta prazo para denúncia de violência doméstica 24/06/2025 14h12

  19. Vítima de violência doméstica terá prazo maior para fazer queixa, aprova CSP 24/06/2025 11h59

  20. CDH vota regras de acessibilidade e sustentabilidade para obras públicas 13/06/2025 14h59