Violência doméstica e familiar

  1. Avança proposta de proteção a dependentes de vítimas de violência 01/07/2026 12h29

  2. Avança proteção ao patrimônio de mulher vítima de violência 01/07/2026 12h29

  3. Apoio do Senado a vítimas de violência doméstica completa 10 anos 22/06/2026 14h03

  4. Prazo para denúncia de violência doméstica agora é de 12 meses 19/06/2026 11h26

  5. Senado Aprova: novo piso salarial para professores da educação básica 29/05/2026 15h11

  6. Projeto permite que servidora federal vítima de violência doméstica se afaste por 6 meses 28/05/2026 12h02

  7. Licença remunerada de seis meses para servidora afastada por violência vai à CCJ 27/05/2026 13h17

  8. Senado amplia para um ano prazo para denúncia de violência doméstica 27/05/2026 09h26

  9. Vítimas de violência doméstica poderão ter prazo maior para prestar queixa 26/05/2026 19h11

  10. Projeto que aumenta prazo para denúncia de violência doméstica vai à sanção 26/05/2026 18h11

  11. Auxílio Recomeço, para mulheres vítimas de violência doméstica, avança 22/05/2026 08h48

  12. Lei Bárbara Penna, sancionada, amplia proteção a vítimas de violência doméstica 21/05/2026 17h03

  13. Vai ao Plenário projeto que protege crianças de violência doméstica no exterior 20/05/2026 15h06

  14. Pacto Contra o Feminicídio: Poderes articulam ações de proteção às mulheres 20/05/2026 14h27

  15. CDH aprova criação do Auxílio Recomeço, para vítimas de violência doméstica 20/05/2026 14h18

  16. CCJ aprova maior proteção a crianças vítimas de violência no exterior 20/05/2026 13h52

  17. Proteção à criança está na pauta do Plenário na quarta 18/05/2026 10h03

  18. Senadores vão ao Maranhão para acompanhar caso de agressão contra trabalhadora grávida 15/05/2026 08h48

  19. Prazo maior para denúncia de violência doméstica é aprovado pela CCJ 13/05/2026 14h44

  20. CDH aprova garantia de apoio psicológico a mulheres vítimas de violência 13/05/2026 13h46