Violência doméstica e familiar

Licença remunerada de seis meses para servidora afastada por violência vai à CCJ 27/05/2026 13h17

Senado amplia para um ano prazo para denúncia de violência doméstica 27/05/2026 09h26

Vítimas de violência doméstica poderão ter prazo maior para prestar queixa 26/05/2026 19h11

Projeto que aumenta prazo para denúncia de violência doméstica vai à sanção 26/05/2026 18h11

Auxílio Recomeço, para mulheres vítimas de violência doméstica, avança 22/05/2026 08h48

Lei Bárbara Penna, sancionada, amplia proteção a vítimas de violência doméstica 21/05/2026 17h03

Vai ao Plenário projeto que protege crianças de violência doméstica no exterior 20/05/2026 15h06

Pacto Contra o Feminicídio: Poderes articulam ações de proteção às mulheres 20/05/2026 14h27

CDH aprova criação do Auxílio Recomeço, para vítimas de violência doméstica 20/05/2026 14h18

CCJ aprova maior proteção a crianças vítimas de violência no exterior 20/05/2026 13h52

Proteção à criança está na pauta do Plenário na quarta 18/05/2026 10h03

Senadores vão ao Maranhão para acompanhar caso de agressão contra trabalhadora grávida 15/05/2026 08h48

Prazo maior para denúncia de violência doméstica é aprovado pela CCJ 13/05/2026 14h44

CDH aprova garantia de apoio psicológico a mulheres vítimas de violência 13/05/2026 13h46

Garantia de atenção psicológica à mulher vítima de violência avança 13/05/2026 13h39

CCJ aprova prazo maior para denúncia de violência doméstica 13/05/2026 13h05

CCJ aprova prazo de até um ano para denúncia de violência doméstica 13/05/2026 10h37

CCJ analisa prazo maior para denúncia de violência doméstica 12/05/2026 13h47

Brasil poderá ter protocolo nacional para vítimas de violência doméstica e familiar 07/05/2026 17h41

Perícias para mulheres vítimas de violência devem ser agilizadas 07/05/2026 11h40