Violência doméstica e familiar
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Projeto que incentiva pesquisas sobre violência doméstica segue para Câmara 26/08/2025 20h12
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Senado debate estratégias de combate ao feminicídio 22/08/2025 11h30
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Senadores querem priorizar combate à violência contra a mulher 22/08/2025 08h44
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Direito de vítima de violência não ir a audiência com agressor segue à CCJ 21/08/2025 17h13
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CDH debate Agosto Lilás, mês de combate à violência contra a mulher 05/08/2025 10h24
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Plenário vota propostas de combate à violência contra a mulher 04/08/2025 11h06
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Projeto prevê suspensão imediata de porte de arma de agressor em caso de medida protetiva 23/07/2025 14h51
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Projeto que oficializa o nome da Lei Maria da Penha segue para o Plenário 17/07/2025 09h27
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Vai ao Plenário projeto que oficializa nome da Lei Maria da Penha 16/07/2025 13h18
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Augusta apresenta projetos para aumentar controle de armas e proteger as mulheres 01/07/2025 18h31
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Senado vai ouvir mães vítimas de violência acusadas de sequestro internacional 27/06/2025 15h44
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Projeto em análise na CDH aumenta penas para crimes contra idosos 24/06/2025 18h08
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CSP: projeto aumenta prazo para denúncia de violência doméstica 24/06/2025 14h12
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Vítima de violência doméstica terá prazo maior para fazer queixa, aprova CSP 24/06/2025 11h59
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CDH vota regras de acessibilidade e sustentabilidade para obras públicas 13/06/2025 14h59
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Pena poderá aumentar para quem descumprir medida protetiva em favor de menor 11/06/2025 14h21
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Comissão torna inelegível condenado por violência contra a mulher 02/06/2025 18h37
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Projeto que torna inelegível condenado por violência doméstica é aprovado na CDH 28/05/2025 15h44
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Aprovado curso de defesa pessoal para mulheres 27/05/2025 18h28
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Vai à Câmara projeto de curso de defesa pessoal para mulheres vítimas de violência 27/05/2025 13h21
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