Violência doméstica e familiar

  1. Lei Maria da Penha foi avanço, mas exige atualização, conclui debate no Senado 07/08/2026 08h41

  2. No semestre, CCJ aprovou projetos que reforçam proteção às mulheres 24/07/2026 12h02

  3. Possibilidade de troca de nome de mulher vítima de violência doméstica avança 16/07/2026 09h24

  4. CCJ vai analisar punição maior para estelionato 'amoroso' ou com violência doméstica 15/07/2026 17h36

  5. Aprovada proposta que permite à mulher vítima de violência doméstica mudar nome 15/07/2026 15h55

  6. Comissões analisam projetos na última semana antes do recesso parlamentar 13/07/2026 15h01

  7. Câmara deve votar projeto que inclui misoginia entre os crimes de preconceito 03/07/2026 12h13

  8. CDH aprova prioridade para juizado de violência doméstica 03/07/2026 11h49

  9. Juizado especializado pode ampliar ações de proteção a mulher agredida e filhos 02/07/2026 13h12

  10. Lei prioriza alimentos para rede de acolhimento a mulheres vítimas de violência 01/07/2026 17h16

  11. CDH: juizado de violência doméstica tem prioridade em casos da Lei Maria da Penha 01/07/2026 13h57

  12. Avança proposta de proteção a dependentes de vítimas de violência 01/07/2026 12h29

  13. Avança proteção ao patrimônio de mulher vítima de violência 01/07/2026 12h29

  14. Apoio do Senado a vítimas de violência doméstica completa 10 anos 22/06/2026 14h03

  15. Prazo para denúncia de violência doméstica agora é de 12 meses 19/06/2026 11h26

  16. Senado Aprova: novo piso salarial para professores da educação básica 29/05/2026 15h11

  17. Projeto permite que servidora federal vítima de violência doméstica se afaste por 6 meses 28/05/2026 12h02

  18. Licença remunerada de seis meses para servidora afastada por violência vai à CCJ 27/05/2026 13h17

  19. Senado amplia para um ano prazo para denúncia de violência doméstica 27/05/2026 09h26

  20. Vítimas de violência doméstica poderão ter prazo maior para prestar queixa 26/05/2026 19h11