Violência doméstica e familiar

  1. Licença remunerada de seis meses para servidora afastada por violência vai à CCJ 27/05/2026 13h17

  2. Senado amplia para um ano prazo para denúncia de violência doméstica 27/05/2026 09h26

  3. Vítimas de violência doméstica poderão ter prazo maior para prestar queixa 26/05/2026 19h11

  4. Projeto que aumenta prazo para denúncia de violência doméstica vai à sanção 26/05/2026 18h11

  5. Auxílio Recomeço, para mulheres vítimas de violência doméstica, avança 22/05/2026 08h48

  6. Lei Bárbara Penna, sancionada, amplia proteção a vítimas de violência doméstica 21/05/2026 17h03

  7. Vai ao Plenário projeto que protege crianças de violência doméstica no exterior 20/05/2026 15h06

  8. Pacto Contra o Feminicídio: Poderes articulam ações de proteção às mulheres 20/05/2026 14h27

  9. CDH aprova criação do Auxílio Recomeço, para vítimas de violência doméstica 20/05/2026 14h18

  10. CCJ aprova maior proteção a crianças vítimas de violência no exterior 20/05/2026 13h52

  11. Proteção à criança está na pauta do Plenário na quarta 18/05/2026 10h03

  12. Senadores vão ao Maranhão para acompanhar caso de agressão contra trabalhadora grávida 15/05/2026 08h48

  13. Prazo maior para denúncia de violência doméstica é aprovado pela CCJ 13/05/2026 14h44

  14. CDH aprova garantia de apoio psicológico a mulheres vítimas de violência 13/05/2026 13h46

  15. Garantia de atenção psicológica à mulher vítima de violência avança 13/05/2026 13h39

  16. CCJ aprova prazo maior para denúncia de violência doméstica 13/05/2026 13h05

  17. CCJ aprova prazo de até um ano para denúncia de violência doméstica 13/05/2026 10h37

  18. CCJ analisa prazo maior para denúncia de violência doméstica 12/05/2026 13h47

  19. Brasil poderá ter protocolo nacional para vítimas de violência doméstica e familiar 07/05/2026 17h41

  20. Perícias para mulheres vítimas de violência devem ser agilizadas 07/05/2026 11h40