Violência doméstica e familiar

Lei permite monitoramento eletrônico de agressores de mulheres 25/04/2025 17h53

Porte de arma para mulher sob medida protetiva tem aprovação da CDH 09/04/2025 17h11

CDH aprova porte de arma para mulher sob medida protetiva de urgência 09/04/2025 12h04

Senado vai debater aumento de casos de feminicídio em sessão temática 08/04/2025 19h57

Senado Aprova: tornozeleira eletrônica para agressor de mulher é destaque 28/03/2025 10h50

Agressor de mulher terá de usar tornozeleira eletrônica, aprova Senado 27/03/2025 09h07

Violência contra mulher: Brasil deve produzir relatório unificado, decide CDH 26/03/2025 20h41

Aprovado uso de tornozeleira eletrônica para acusados de violência doméstica 26/03/2025 19h36

Senado aprova tornozeleira eletrônica para agressor de mulher 26/03/2025 17h51

Plenário vota tornozeleira eletrônica para agressores e políticas na área da saúde 24/03/2025 18h18

Violência contra mulher: CDH aprova plano nacional e punição financeira a agressor 20/03/2025 09h58

CDH aprova reforço de proteção das mulheres em caso de violência 19/03/2025 17h24

CDH aprova perda de bens em caso de estupro ou violência doméstica 19/03/2025 16h53

CDH aprova autorização para prisão de ofício em casos de violência doméstica 19/03/2025 16h12

CDH: projeto prevê perda de bens em caso de estupro ou violência doméstica 17/03/2025 15h20

CCJ: condenado por violência doméstica que continuar ameaças será punido 12/03/2025 14h30

CCJ aprova projeto contra ameaças reiteradas à mulher vítima de violência 12/03/2025 13h47

Contarato defende igualdade de gênero e mais mulheres na política 11/03/2025 18h37

CDH debaterá perda de bens para acusados de estupro e violência doméstica 11/03/2025 16h00

CCJ pode votar proteção para mulher ameaçada por agressor condenado 10/03/2025 17h01