Violência doméstica e familiar

CDH vota regras de acessibilidade e sustentabilidade para obras públicas 13/06/2025 14h59

Pena poderá aumentar para quem descumprir medida protetiva em favor de menor 11/06/2025 14h21

Comissão torna inelegível condenado por violência contra a mulher 02/06/2025 18h37

Projeto que torna inelegível condenado por violência doméstica é aprovado na CDH 28/05/2025 15h44

Aprovado curso de defesa pessoal para mulheres 27/05/2025 18h28

Vai à Câmara projeto de curso de defesa pessoal para mulheres vítimas de violência 27/05/2025 13h21

CDH pode votar projeto que impede candidatura de agressores de mulheres 26/05/2025 17h38

Vai à Câmara projeto que inclui mulher indígena em planos de combate à violência 21/05/2025 14h01

Vai à CCJ proteção a agente público que denunciar violência contra menores 20/05/2025 12h15

CDH avalia inclusão de mulher indígena em plano contra a violência doméstica 19/05/2025 17h20

Lei permite monitoramento eletrônico de agressores de mulheres 25/04/2025 17h53

Porte de arma para mulher sob medida protetiva tem aprovação da CDH 09/04/2025 17h11

CDH aprova porte de arma para mulher sob medida protetiva de urgência 09/04/2025 12h04

Senado vai debater aumento de casos de feminicídio em sessão temática 08/04/2025 19h57

Senado Aprova: tornozeleira eletrônica para agressor de mulher é destaque 28/03/2025 10h50

Agressor de mulher terá de usar tornozeleira eletrônica, aprova Senado 27/03/2025 09h07

Violência contra mulher: Brasil deve produzir relatório unificado, decide CDH 26/03/2025 20h41

Aprovado uso de tornozeleira eletrônica para acusados de violência doméstica 26/03/2025 19h36

Senado aprova tornozeleira eletrônica para agressor de mulher 26/03/2025 17h51

Plenário vota tornozeleira eletrônica para agressores e políticas na área da saúde 24/03/2025 18h18