Violência doméstica e familiar

  1. Perícias para mulheres vítimas de violência devem ser agilizadas 07/05/2026 11h40

  2. CDH aprova sinalizador de emergência para mulheres em risco de violência 06/05/2026 15h19

  3. Prioridade a vítimas de violência doméstica em exames periciais vai a Plenário 06/05/2026 14h21

  4. Sancionado Programa Antes que Aconteça, de prevenção à violência contra a mulher 04/05/2026 09h58

  5. Vai à sanção mais rigor para preso que mantiver ameaças contra mulher 17/04/2026 15h00

  6. Agressor de mulher usará tornozeleira de imediato; lei já está em vigor 10/04/2026 11h25

  7. Matar filho ou pessoa próxima para atingir a mãe se torna crime hediondo 10/04/2026 10h57

  8. Lei exige pedido e manifestação expressa da vítima para audiência de retratação 07/04/2026 09h13

  9. Novo Código Civil: especialistas divergem sobre sucessão e divórcio 26/03/2026 16h01

  10. Senado aprova reconhecimento do crime de vicaricídio 25/03/2026 19h02

  11. Vicaricídio: aprovada tipificação do crime de matar filhos para ferir mãe 25/03/2026 18h21

  12. Comissão amplia penas para crimes contra a dignidade sexual 25/03/2026 17h10

  13. Criação de cadastro de condenados por agredir mulheres vai à CCJ 25/03/2026 13h27

  14. CDH aprova penas maiores para crimes sexuais 25/03/2026 12h41

  15. Inclusão da misoginia como crime de preconceito é aprovada e vai à Câmara 24/03/2026 19h59

  16. CDH vota sugestão de piso nacional para policiais militares 23/03/2026 11h59

  17. CDH aprova protocolo em escolas para casos de misoginia e racismo 19/03/2026 16h40

  18. Vai à Câmara projeto que prevê exame de corpo de delito humanizado 19/03/2026 14h27

  19. Violência contra mulher: aprovado uso de tornozeleira eletrônica como medida protetiva 18/03/2026 20h42

  20. Agressores de mulheres usarão tornozeleira de imediato, aprova Senado 18/03/2026 18h30