Violência doméstica e familiar

  1. Garantia de atenção psicológica à mulher vítima de violência avança 13/05/2026 13h39

  2. CCJ aprova prazo maior para denúncia de violência doméstica 13/05/2026 13h05

  3. CCJ aprova prazo de até um ano para denúncia de violência doméstica 13/05/2026 10h37

  4. CCJ analisa prazo maior para denúncia de violência doméstica 12/05/2026 13h47

  5. Brasil poderá ter protocolo nacional para vítimas de violência doméstica e familiar 07/05/2026 17h41

  6. Perícias para mulheres vítimas de violência devem ser agilizadas 07/05/2026 11h40

  7. CDH aprova sinalizador de emergência para mulheres em risco de violência 06/05/2026 15h19

  8. Prioridade a vítimas de violência doméstica em exames periciais vai a Plenário 06/05/2026 14h21

  9. Sancionado Programa Antes que Aconteça, de prevenção à violência contra a mulher 04/05/2026 09h58

  10. Vai à sanção mais rigor para preso que mantiver ameaças contra mulher 17/04/2026 15h00

  11. Agressor de mulher usará tornozeleira de imediato; lei já está em vigor 10/04/2026 11h25

  12. Matar filho ou pessoa próxima para atingir a mãe se torna crime hediondo 10/04/2026 10h57

  13. Lei exige pedido e manifestação expressa da vítima para audiência de retratação 07/04/2026 09h13

  14. Novo Código Civil: especialistas divergem sobre sucessão e divórcio 26/03/2026 16h01

  15. Senado aprova reconhecimento do crime de vicaricídio 25/03/2026 19h02

  16. Vicaricídio: aprovada tipificação do crime de matar filhos para ferir mãe 25/03/2026 18h21

  17. Comissão amplia penas para crimes contra a dignidade sexual 25/03/2026 17h10

  18. Criação de cadastro de condenados por agredir mulheres vai à CCJ 25/03/2026 13h27

  19. CDH aprova penas maiores para crimes sexuais 25/03/2026 12h41

  20. Inclusão da misoginia como crime de preconceito é aprovada e vai à Câmara 24/03/2026 19h59