Violência doméstica e familiar

Vicaricídio: aprovada tipificação do crime de matar filhos para ferir mãe 25/03/2026 18h21

Comissão amplia penas para crimes contra a dignidade sexual 25/03/2026 17h10

Criação de cadastro de condenados por agredir mulheres vai à CCJ 25/03/2026 13h27

CDH aprova penas maiores para crimes sexuais 25/03/2026 12h41

Inclusão da misoginia como crime de preconceito é aprovada e vai à Câmara 24/03/2026 19h59

CDH vota sugestão de piso nacional para policiais militares 23/03/2026 11h59

CDH aprova protocolo em escolas para casos de misoginia e racismo 19/03/2026 16h40

Vai à Câmara projeto que prevê exame de corpo de delito humanizado 19/03/2026 14h27

Violência contra mulher: aprovado uso de tornozeleira eletrônica como medida protetiva 18/03/2026 20h42

Agressores de mulheres usarão tornozeleira de imediato, aprova Senado 18/03/2026 18h30

CDH: projeto proíbe contato de agressor com mulher, mesmo com consentimento 18/03/2026 18h12

Delegado pode decretar medida protetiva urgente a mulher agredida, prevê projeto 17/03/2026 09h06

Fim da aposentadoria compulsória como punição está na pauta da CCJ 16/03/2026 17h01

Plenário vota na quarta-feira medidas de proteção a mulheres 16/03/2026 15h41

Senado inaugura Sala Lilás, espaço de acolhimento a mulheres 12/03/2026 08h45

Aprovada maior prioridade em cirurgias para mulheres vítimas de violência 11/03/2026 19h00

CDH aprova criação do Prêmio Maria da Penha 11/03/2026 13h11

Senado aprova Programa Antes que Aconteça, que previne violência de gênero 10/03/2026 20h11

Davi parabeniza TV Senado por documentário exibido na Tela Quente 10/03/2026 20h04

Violência contra a mulher: retratação de queixa só com pedido da vítima 10/03/2026 19h29