CDH aprova garantia de apoio psicológico a mulheres vítimas de violência

Rodrigo Resende | 13/05/2026, 13h46

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou o projeto que garante apoio psicológico às mulheres vítimas de violência. O PL 5.705/2023, da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), prevê atendimento contínuo e estruturado pelo Estado, principalmente durante processos judiciais contra agressores. O texto segue para análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS).



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