Violência doméstica e familiar

  1. Brasil Contra o Feminicídio: pacto será assinado pelos 3 Poderes nesta quarta 03/02/2026 16h50

  2. Entre projetos da área social, Senado pode votar licença paternidade de 20 dias 29/01/2026 10h30

  3. Criado o dia nacional de luto pelas vítimas de feminicídio 09/01/2026 10h20

  4. Mulheres vítimas de violência podem ter reserva de vagas em contratações públicas 08/01/2026 09h52

  5. Procuradora da Mulher do Senado analisa pesquisa sobre violência contra mulheres 26/12/2025 14h35

  6. Propostas pelo Congresso, 19 novas leis ampliaram proteção às mulheres em 2025 22/12/2025 10h36

  7. CDH propõe ações de apoio a mães acusadas de sequestro internacional de filhos 17/12/2025 08h51

  8. Avança regra para limitar volta obrigatória ao exterior de criança vítima de violência 09/12/2025 11h23

  9. Dorinha lamenta casos recentes de feminicídio e cobra reação do país 02/12/2025 19h43

  10. Comissões analisam imposto sobre bets e criação de exame nacional para médicos 01/12/2025 15h08

  11. Plano nacional contra feminicídio exige correções urgentes, aponta relatório 28/11/2025 13h36

  12. Augusta Brito destaca ações da Procuradoria da Mulher 12/11/2025 18h58

  13. Avança divulgação obrigatória do disque-denúncia de violência contra a mulher 05/11/2025 14h35

  14. Violência patrimonial contra mulher terá ação automática do MP, decide CCJ 23/10/2025 09h30

  15. Aprovado projeto que amplia proteção a mulher vítima de violência patrimonial 22/10/2025 14h01

  16. Projeto que cria Patrulha Maria da Penha segue para a CCJ 09/10/2025 19h31

  17. Criação do programa Patrulha Maria da Penha vai à CCJ 08/10/2025 13h46

  18. CCJ aprova inclusão da violência digital na Lei Maria da Penha 01/10/2025 14h44

  19. Debatedoras querem atendimento especializado a mulheres indígenas vítimas de violência 24/09/2025 14h03

  20. CDH: atendimento à mulher indígena vítima de violência deve respeitar especificidades 23/09/2025 19h59