Violência doméstica e familiar

  1. CDH debate Agosto Lilás, mês de combate à violência contra a mulher 05/08/2025 10h24

  2. Plenário vota propostas de combate à violência contra a mulher 04/08/2025 11h06

  3. Projeto prevê suspensão imediata de porte de arma de agressor em caso de medida protetiva 23/07/2025 14h51

  4. Projeto que oficializa o nome da Lei Maria da Penha segue para o Plenário 17/07/2025 09h27

  5. Vai ao Plenário projeto que oficializa nome da Lei Maria da Penha 16/07/2025 13h18

  6. Augusta apresenta projetos para aumentar controle de armas e proteger as mulheres 01/07/2025 18h31

  7. Senado vai ouvir mães vítimas de violência acusadas de sequestro internacional 27/06/2025 15h44

  8. Projeto em análise na CDH aumenta penas para crimes contra idosos 24/06/2025 18h08

  9. CSP: projeto aumenta prazo para denúncia de violência doméstica 24/06/2025 14h12

  10. Vítima de violência doméstica terá prazo maior para fazer queixa, aprova CSP 24/06/2025 11h59

  11. CDH vota regras de acessibilidade e sustentabilidade para obras públicas 13/06/2025 14h59

  12. Pena poderá aumentar para quem descumprir medida protetiva em favor de menor 11/06/2025 14h21

  13. Comissão torna inelegível condenado por violência contra a mulher 02/06/2025 18h37

  14. Projeto que torna inelegível condenado por violência doméstica é aprovado na CDH 28/05/2025 15h44

  15. Aprovado curso de defesa pessoal para mulheres 27/05/2025 18h28

  16. Vai à Câmara projeto de curso de defesa pessoal para mulheres vítimas de violência 27/05/2025 13h21

  17. CDH pode votar projeto que impede candidatura de agressores de mulheres 26/05/2025 17h38

  18. Vai à Câmara projeto que inclui mulher indígena em planos de combate à violência 21/05/2025 14h01

  19. Vai à CCJ proteção a agente público que denunciar violência contra menores 20/05/2025 12h15

  20. CDH avalia inclusão de mulher indígena em plano contra a violência doméstica 19/05/2025 17h20