Violência doméstica e familiar

  1. Aprovado projeto que amplia proteção a mulher vítima de violência patrimonial 22/10/2025 14h01

  2. Projeto que cria Patrulha Maria da Penha segue para a CCJ 09/10/2025 19h31

  3. Criação do programa Patrulha Maria da Penha vai à CCJ 08/10/2025 13h46

  4. CCJ aprova inclusão da violência digital na Lei Maria da Penha 01/10/2025 14h44

  5. Debatedoras querem atendimento especializado a mulheres indígenas vítimas de violência 24/09/2025 14h03

  6. CDH: atendimento à mulher indígena vítima de violência deve respeitar especificidades 23/09/2025 19h59

  7. Lei Maria da Penha tem nome oficializado após quase 20 anos 23/09/2025 15h26

  8. Em vigor há 19 anos, Lei Maria da Penha tem o nome oficializado 19/09/2025 09h49

  9. Mulher vítima de violência deve ter acesso gratuito à Justiça, aprova CDH 10/09/2025 12h19

  10. Plenário oficializa nome Lei Maria da Penha 26/08/2025 20h24

  11. Projeto que incentiva pesquisas sobre violência doméstica segue para Câmara 26/08/2025 20h12

  12. Senado debate estratégias de combate ao feminicídio 22/08/2025 11h30

  13. Senadores querem priorizar combate à violência contra a mulher 22/08/2025 08h44

  14. Direito de vítima de violência não ir a audiência com agressor segue à CCJ 21/08/2025 17h13

  15. CDH debate Agosto Lilás, mês de combate à violência contra a mulher 05/08/2025 10h24

  16. Plenário vota propostas de combate à violência contra a mulher 04/08/2025 11h06

  17. Projeto prevê suspensão imediata de porte de arma de agressor em caso de medida protetiva 23/07/2025 14h51

  18. Projeto que oficializa o nome da Lei Maria da Penha segue para o Plenário 17/07/2025 09h27

  19. Vai ao Plenário projeto que oficializa nome da Lei Maria da Penha 16/07/2025 13h18

  20. Augusta apresenta projetos para aumentar controle de armas e proteger as mulheres 01/07/2025 18h31