Violência doméstica e familiar

Propostas pelo Congresso, 19 novas leis ampliaram proteção às mulheres em 2025 22/12/2025 10h36

CDH propõe ações de apoio a mães acusadas de sequestro internacional de filhos 17/12/2025 08h51

Avança regra para limitar volta obrigatória ao exterior de criança vítima de violência 09/12/2025 11h23

Dorinha lamenta casos recentes de feminicídio e cobra reação do país 02/12/2025 19h43

Comissões analisam imposto sobre bets e criação de exame nacional para médicos 01/12/2025 15h08

Plano nacional contra feminicídio exige correções urgentes, aponta relatório 28/11/2025 13h36

Augusta Brito destaca ações da Procuradoria da Mulher 12/11/2025 18h58

Avança divulgação obrigatória do disque-denúncia de violência contra a mulher 05/11/2025 14h35

Violência patrimonial contra mulher terá ação automática do MP, decide CCJ 23/10/2025 09h30

Aprovado projeto que amplia proteção a mulher vítima de violência patrimonial 22/10/2025 14h01

Projeto que cria Patrulha Maria da Penha segue para a CCJ 09/10/2025 19h31

Criação do programa Patrulha Maria da Penha vai à CCJ 08/10/2025 13h46

CCJ aprova inclusão da violência digital na Lei Maria da Penha 01/10/2025 14h44

Debatedoras querem atendimento especializado a mulheres indígenas vítimas de violência 24/09/2025 14h03

CDH: atendimento à mulher indígena vítima de violência deve respeitar especificidades 23/09/2025 19h59

Lei Maria da Penha tem nome oficializado após quase 20 anos 23/09/2025 15h26

Em vigor há 19 anos, Lei Maria da Penha tem o nome oficializado 19/09/2025 09h49

Mulher vítima de violência deve ter acesso gratuito à Justiça, aprova CDH 10/09/2025 12h19

Plenário oficializa nome Lei Maria da Penha 26/08/2025 20h24

Projeto que incentiva pesquisas sobre violência doméstica segue para Câmara 26/08/2025 20h12