Violência doméstica e familiar

Seif celebra aprovação de fim da fiança para lesão por violência doméstica 05/12/2024 10h34

CDH aprova projetos para combater violência contra a mulher 04/12/2024 17h57

CDH aprova fim da fiança para lesão corporal por violência doméstica 04/12/2024 15h10

Senado Discute: Condenado por violência doméstica pode ficar inelegível 28/11/2024 18h08

Vulnerabilidade aumenta risco de violência contra mulher negra, aponta DataSenado 22/11/2024 15h02

Comissão debate campanha pelo fim da violência contra mulheres e meninas 18/11/2024 16h13

Mães agredidas no exterior e que fogem com filhos temem acusação de sequestro 14/11/2024 19h27

Debate CDH: agredidas que voltam ao Brasil com filhos são acusadas de sequestro 14/11/2024 14h06

Comissão debate campanhas em grandes eventos para coibir violência contra mulher 12/11/2024 15h58

Projeto na CSP prevê prisão por até 30 anos para feminicídio 11/11/2024 17h22

Projeto garante gratuidade processual a vítimas de violência doméstica 31/10/2024 10h00

CDH aprova isenção de taxas processuais para mulheres vítimas de violência 30/10/2024 13h11

CDH aprova isenção de custas processuais de medida protetiva 30/10/2024 12h55

Senado Aprova: garantia de alimentos a mulheres vítimas de violência 25/10/2024 13h23

CAE aprova garantia de alimentos a mulheres vítimas de violência 22/10/2024 12h28

Garantia de alimentos para mulheres vítimas de violência está na pauta da CAE 17/10/2024 15h51

Projeto agiliza concessão de medidas protetivas da Lei Maria da Penha 11/10/2024 10h37

Proteção a crianças vítimas de violência no exterior está na pauta da CRE 09/10/2024 19h51

Benefício para vítimas de violência doméstica aguarda votação na Câmara 27/09/2024 11h20

Projeto acaba com discriminação em concursos para PMs e Bombeiros 13/09/2024 08h34