Violência doméstica e familiar

Violência contra a mulher: retratação de queixa só com pedido da vítima 10/03/2026 19h29

Senadores homenageiam Maria da Penha por sua atuação em defesa da mulher 04/03/2026 18h59

CCJ aprova fim de audiência automática de retratação em casos de violência contra mulher 04/03/2026 14h44

CCJ: audiência de retratação dependerá de pedido da vítima de violência doméstica 04/03/2026 12h18

Violência contra a Mulher: comissão aprova temas para os próximos debates 25/02/2026 18h05

Projeto garante atendimento especializado a mulheres vítimas de violência 05/02/2026 08h37

Brasil Contra o Feminicídio: pacto será assinado pelos 3 Poderes nesta quarta 03/02/2026 16h50

Entre projetos da área social, Senado pode votar licença paternidade de 20 dias 29/01/2026 10h30

Criado o dia nacional de luto pelas vítimas de feminicídio 09/01/2026 10h20

Mulheres vítimas de violência podem ter reserva de vagas em contratações públicas 08/01/2026 09h52

Procuradora da Mulher do Senado analisa pesquisa sobre violência contra mulheres 26/12/2025 14h35

Propostas pelo Congresso, 19 novas leis ampliaram proteção às mulheres em 2025 22/12/2025 10h36

CDH propõe ações de apoio a mães acusadas de sequestro internacional de filhos 17/12/2025 08h51

Avança regra para limitar volta obrigatória ao exterior de criança vítima de violência 09/12/2025 11h23

Dorinha lamenta casos recentes de feminicídio e cobra reação do país 02/12/2025 19h43

Comissões analisam imposto sobre bets e criação de exame nacional para médicos 01/12/2025 15h08

Plano nacional contra feminicídio exige correções urgentes, aponta relatório 28/11/2025 13h36

Augusta Brito destaca ações da Procuradoria da Mulher 12/11/2025 18h58

Avança divulgação obrigatória do disque-denúncia de violência contra a mulher 05/11/2025 14h35

Violência patrimonial contra mulher terá ação automática do MP, decide CCJ 23/10/2025 09h30