Violência doméstica e familiar

  1. Violência contra mulher: CDH aprova plano nacional e punição financeira a agressor 20/03/2025 09h58

  2. CDH aprova reforço de proteção das mulheres em caso de violência 19/03/2025 17h24

  3. CDH aprova perda de bens em caso de estupro ou violência doméstica 19/03/2025 16h53

  4. CDH aprova autorização para prisão de ofício em casos de violência doméstica 19/03/2025 16h12

  5. CDH: projeto prevê perda de bens em caso de estupro ou violência doméstica 17/03/2025 15h20

  6. CCJ: condenado por violência doméstica que continuar ameaças será punido 12/03/2025 14h30

  7. CCJ aprova projeto contra ameaças reiteradas à mulher vítima de violência 12/03/2025 13h47

  8. Contarato defende igualdade de gênero e mais mulheres na política 11/03/2025 18h37

  9. CDH debaterá perda de bens para acusados de estupro e violência doméstica 11/03/2025 16h00

  10. CCJ pode votar proteção para mulher ameaçada por agressor condenado 10/03/2025 17h01

  11. Justiça do DF usa 'Pacote Antifeminicídio' e condena réu a 40 anos 06/03/2025 17h23

  12. Senado analisa projeto que endurece penas para homicídio de idosos 18/02/2025 08h50

  13. CDH analisa pena maior por violação de medida protetiva para criança 29/01/2025 14h10

  14. Descumprir medida protetiva para criança ou adolescente pode ter pena aumentada 21/01/2025 10h16

  15. Violência contra as mulheres: confira os projetos em análise no Senado 13/01/2025 12h52

  16. Servidoras vítimas de violência doméstica poderão ter licença remunerada 10/01/2025 16h30

  17. Condenado por violência doméstica contra mulher pode ficar inelegível 06/01/2025 10h58

  18. Bancada Feminina expande atuação e colhe vitórias em 2024 03/01/2025 17h03

  19. CPIs com foco em apostas e jogos on-line seguirão trabalhando em 2025 30/12/2024 12h59

  20. DataSenado chega aos 20 anos com prêmio por painel sobre violência contra as mulheres 20/12/2024 18h37