Violência doméstica e familiar

Delegado pode decretar medida protetiva urgente a mulher agredida, prevê projeto 17/03/2026 09h06

Fim da aposentadoria compulsória como punição está na pauta da CCJ 16/03/2026 17h01

Plenário vota na quarta-feira medidas de proteção a mulheres 16/03/2026 15h41

Senado inaugura Sala Lilás, espaço de acolhimento a mulheres 12/03/2026 08h45

Aprovada maior prioridade em cirurgias para mulheres vítimas de violência 11/03/2026 19h00

CDH aprova criação do Prêmio Maria da Penha 11/03/2026 13h11

Senado aprova Programa Antes que Aconteça, que previne violência de gênero 10/03/2026 20h11

Davi parabeniza TV Senado por documentário exibido na Tela Quente 10/03/2026 20h04

Violência contra a mulher: retratação de queixa só com pedido da vítima 10/03/2026 19h29

Senadores homenageiam Maria da Penha por sua atuação em defesa da mulher 04/03/2026 18h59

CCJ aprova fim de audiência automática de retratação em casos de violência contra mulher 04/03/2026 14h44

CCJ: audiência de retratação dependerá de pedido da vítima de violência doméstica 04/03/2026 12h18

Violência contra a Mulher: comissão aprova temas para os próximos debates 25/02/2026 18h05

Projeto garante atendimento especializado a mulheres vítimas de violência 05/02/2026 08h37

Brasil Contra o Feminicídio: pacto será assinado pelos 3 Poderes nesta quarta 03/02/2026 16h50

Entre projetos da área social, Senado pode votar licença paternidade de 20 dias 29/01/2026 10h30

Criado o dia nacional de luto pelas vítimas de feminicídio 09/01/2026 10h20

Mulheres vítimas de violência podem ter reserva de vagas em contratações públicas 08/01/2026 09h52

Procuradora da Mulher do Senado analisa pesquisa sobre violência contra mulheres 26/12/2025 14h35

Propostas pelo Congresso, 19 novas leis ampliaram proteção às mulheres em 2025 22/12/2025 10h36