Violência doméstica e familiar

  1. Justiça do DF usa 'Pacote Antifeminicídio' e condena réu a 40 anos 06/03/2025 17h23

  2. Senado analisa projeto que endurece penas para homicídio de idosos 18/02/2025 08h50

  3. CDH analisa pena maior por violação de medida protetiva para criança 29/01/2025 14h10

  4. Descumprir medida protetiva para criança ou adolescente pode ter pena aumentada 21/01/2025 10h16

  5. Violência contra as mulheres: confira os projetos em análise no Senado 13/01/2025 12h52

  6. Servidoras vítimas de violência doméstica poderão ter licença remunerada 10/01/2025 16h30

  7. Condenado por violência doméstica contra mulher pode ficar inelegível 06/01/2025 10h58

  8. Bancada Feminina expande atuação e colhe vitórias em 2024 03/01/2025 17h03

  9. CPIs com foco em apostas e jogos on-line seguirão trabalhando em 2025 30/12/2024 12h59

  10. DataSenado chega aos 20 anos com prêmio por painel sobre violência contra as mulheres 20/12/2024 18h37

  11. CDH aprova diretrizes para programas de ressocialização de agressores de mulheres 18/12/2024 17h00

  12. Projeto sobre tornozeleira eletrônica para agressor de mulheres vai à CSP 16/12/2024 18h21

  13. CDH aprova uso de tornozeleira eletrônica para agressor de mulheres 13/12/2024 15h04

  14. Mulher vítima de violência patrimonial pode ter prioridade para obter documento 13/12/2024 14h56

  15. Avança divulgação em escolas e hospitais sobre denúncias de maus-tratos a criança 10/12/2024 15h52

  16. Monitoramento eletrônico a agressor de mulher é aprovado na CSP 10/12/2024 13h09

  17. Seif celebra aprovação de fim da fiança para lesão por violência doméstica 05/12/2024 10h34

  18. CDH aprova projetos para combater violência contra a mulher 04/12/2024 17h57

  19. CDH aprova fim da fiança para lesão corporal por violência doméstica 04/12/2024 15h10

  20. Senado Discute: Condenado por violência doméstica pode ficar inelegível 28/11/2024 18h08