Superior Tribunal de Justiça (STJ)

  1. Comissão temporária vai estabelecer marco da inteligência artificial 15/08/2023 18h24

  2. Rodrigo Pacheco participa de congresso sobre os 20 anos do Código Civil 15/08/2023 17h10

  3. Lei institui 5 de maio como o Dia da Pessoa com Visão Monocular 18/07/2023 11h05

  4. Girão diz que houve 'toma lá, dá cá' na votação da MP dos ministérios 02/06/2023 14h20

  5. Indicação de Cristiano Zanin para STF repercute entre os senadores 02/06/2023 10h06

  6. Debatedores divergem sobre favorecimento do réu em decisão penal com empate 18/05/2023 13h26

  7. Moro anuncia proposta de confiscar bens mesmo em casos de absolvição por tráfico 17/05/2023 13h02

  8. Sancionada lei que dá ao Ministério Público do Trabalho 154 novos cargos 27/04/2023 13h23

  9. Projeto dá ao Senado poder de sabatinar e votar indicações para banco multilateral 10/03/2023 13h51

  10. 10 anos do incêndio na Boate Kiss: legislação preventiva mudou após tragédia 25/01/2023 16h43

  11. Sequestro de dados digitalizados pode ser tipificado como crime 24/01/2023 17h28

  12. Vai à Câmara projeto que visa garantir aplicação da Lei Maria da Penha 13/12/2022 14h45

  13. Proteção deve ser concedida no momento da denúncia de ameaça contra mulher, aprova CCJ 13/12/2022 14h43

  14. Comissão de juristas da inteligência artificial entrega relatório final a Pacheco 06/12/2022 19h08

  15. Pacheco recebe relatório da comissão de juristas sobre inteligência artificial 06/12/2022 17h27

  16. Inteligência Artificial: comissão de juristas entrega relatório nesta terça 05/12/2022 13h01

  17. Comissão de juristas aprova anteprojeto do marco legal da inteligência artificial 01/12/2022 18h13

  18. Plenário aprova embaixadores e ministros de tribunais em dia de esforço concentrado 23/11/2022 08h31

  19. Senado aprova Messod Azulay e Paulo Sérgio Domingues para o STJ 22/11/2022 20h05

  20. CCJ aprova duas indicações ao Superior Tribunal de Justiça 22/11/2022 14h55