Superior Tribunal de Justiça (STJ)

  1. Senado terá comissão de juristas para atualização do Código Civil 18/08/2023 11h54

  2. Comissão temporária vai estabelecer marco da inteligência artificial 15/08/2023 18h24

  3. Rodrigo Pacheco participa de congresso sobre os 20 anos do Código Civil 15/08/2023 17h10

  4. Lei institui 5 de maio como o Dia da Pessoa com Visão Monocular 18/07/2023 11h05

  5. Girão diz que houve 'toma lá, dá cá' na votação da MP dos ministérios 02/06/2023 14h20

  6. Indicação de Cristiano Zanin para STF repercute entre os senadores 02/06/2023 10h06

  7. Debatedores divergem sobre favorecimento do réu em decisão penal com empate 18/05/2023 13h26

  8. Moro anuncia proposta de confiscar bens mesmo em casos de absolvição por tráfico 17/05/2023 13h02

  9. Sancionada lei que dá ao Ministério Público do Trabalho 154 novos cargos 27/04/2023 13h23

  10. Projeto dá ao Senado poder de sabatinar e votar indicações para banco multilateral 10/03/2023 13h51

  11. 10 anos do incêndio na Boate Kiss: legislação preventiva mudou após tragédia 25/01/2023 16h43

  12. Sequestro de dados digitalizados pode ser tipificado como crime 24/01/2023 17h28

  13. Vai à Câmara projeto que visa garantir aplicação da Lei Maria da Penha 13/12/2022 14h45

  14. Proteção deve ser concedida no momento da denúncia de ameaça contra mulher, aprova CCJ 13/12/2022 14h43

  15. Comissão de juristas da inteligência artificial entrega relatório final a Pacheco 06/12/2022 19h08

  16. Pacheco recebe relatório da comissão de juristas sobre inteligência artificial 06/12/2022 17h27

  17. Inteligência Artificial: comissão de juristas entrega relatório nesta terça 05/12/2022 13h01

  18. Comissão de juristas aprova anteprojeto do marco legal da inteligência artificial 01/12/2022 18h13

  19. Plenário aprova embaixadores e ministros de tribunais em dia de esforço concentrado 23/11/2022 08h31

  20. Senado aprova Messod Azulay e Paulo Sérgio Domingues para o STJ 22/11/2022 20h05