Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Senado vai decidir sobre obrigação de plano de saúde cobrir tratamentos não previstos pela ANS 04/08/2022 17h39

Sabatina de indicados para o STJ ocorrerá somente após eleições 02/08/2022 20h09

Líderes vão apresentar sugestões para o esforço concentrado de agosto 02/08/2022 15h00

Duas indicações para o STJ são publicadas no Diário Oficial 01/08/2022 13h00

Adiada reunião da comissão sobre leis tributárias e processo administrativo 01/08/2022 12h59

Congresso promulgou 11 emendas constitucionais no primeiro semestre 21/07/2022 13h48

Projeto busca garantir medidas protetivas da Lei Maria da Penha 20/07/2022 10h03

Congresso promulga PEC que limita recursos ao Superior Tribunal de Justiça 15/07/2022 16h24

Congresso promulga emendas do estado de emergência e do piso salarial da enfermagem 14/07/2022 21h26

Juristas fazem balanço de propostas de mudanças no sistema tributário 24/06/2022 08h45

CAS vai discutir em audiência pública os direitos fundamentais e os planos de saúde 22/06/2022 17h37

CAS vai debater limitação de tratamentos em planos de saúde 22/06/2022 13h59

Comissão de Fiscalização quer debater ativismo judicial com ministros do STF 21/06/2022 17h22

Comissão de juristas faz nova reunião sobre processos administrativo e tributário na quinta 17/06/2022 11h52

Subcomissão de juristas debate modernização do processo administrativo na quarta 15/06/2022 14h38

Subcomissão do Processo Tributário fará primeira reunião 14/06/2022 17h56

Projetos pretendem assegurar procedimentos fora do rol taxativo da ANS 13/06/2022 21h02

Senado deve atuar para mudar decisão do STJ sobre planos de saúde, diz Rafael Tenório 13/06/2022 18h57

Paim critica decisão do STJ sobre cobertura dos planos de saúde 13/06/2022 18h26

Girão defende caráter exemplificativo de lista da ANS para planos de saúde 13/06/2022 17h04