Superior Tribunal de Justiça (STJ)

  1. Congresso promulgou 11 emendas constitucionais no primeiro semestre 21/07/2022 13h48

  2. Projeto busca garantir medidas protetivas da Lei Maria da Penha 20/07/2022 10h03

  3. Congresso promulga PEC que limita recursos ao Superior Tribunal de Justiça 15/07/2022 16h24

  4. Congresso promulga emendas do estado de emergência e do piso salarial da enfermagem 14/07/2022 21h26

  5. Juristas fazem balanço de propostas de mudanças no sistema tributário 24/06/2022 08h45

  6. CAS vai discutir em audiência pública os direitos fundamentais e os planos de saúde 22/06/2022 17h37

  7. CAS vai debater limitação de tratamentos em planos de saúde 22/06/2022 13h59

  8. Comissão de Fiscalização quer debater ativismo judicial com ministros do STF 21/06/2022 17h22

  9. Comissão de juristas faz nova reunião sobre processos administrativo e tributário na quinta 17/06/2022 11h52

  10. Subcomissão de juristas debate modernização do processo administrativo na quarta 15/06/2022 14h38

  11. Subcomissão do Processo Tributário fará primeira reunião 14/06/2022 17h56

  12. Projetos pretendem assegurar procedimentos fora do rol taxativo da ANS 13/06/2022 21h02

  13. Senado deve atuar para mudar decisão do STJ sobre planos de saúde, diz Rafael Tenório 13/06/2022 18h57

  14. Paim critica decisão do STJ sobre cobertura dos planos de saúde 13/06/2022 18h26

  15. Girão defende caráter exemplificativo de lista da ANS para planos de saúde 13/06/2022 17h04

  16. Decisão do STJ une Senado contra limitação de tratamentos em planos de saúde 10/06/2022 17h28

  17. Senadoras criticam decisão do STJ pelo rol taxativo de cobertura dos planos de saúde 09/06/2022 19h33

  18. Zenaide comenta decisão sobre planos de saúde e lista da ANS 08/06/2022 18h25

  19. Comissão que trata da inteligência artificial fará seminário internacional na quinta-feira 03/06/2022 14h34

  20. Comissão segue a ouvir especialistas em inteligência artificial a partir de 9h 03/06/2022 10h24