Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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Comissão de juristas para modernizar leis processuais decide regras de votação 08/04/2022 14h58
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Kajuru lembra morte de jornalista goiano 07/04/2022 17h23
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Senado confirma Rogério Magnus Varela Gonçalves para o CNMP 06/04/2022 20h10
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Indicações ao Conselho Nacional do Ministério Público vão ao Plenário 05/04/2022 13h27
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Instalada comissão de juristas para regulamentar a inteligência artificial 30/03/2022 20h07
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Professores sugerem lei de processo administrativo de abrangência nacional 30/03/2022 14h52
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Comissão de juristas recebe sugestões para atualizar processo administrativo 30/03/2022 14h08
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Instalada comissão de juristas para analisar propostas sobre inteligência artificial 30/03/2022 13h59
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Brasil poderá ter marco regulatório para a inteligência artificial 30/03/2022 13h37
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Comissão de juristas começará a analisar projetos sobre inteligência artificial 24/03/2022 17h51
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Comissão de juristas abre consulta pública sobre legislação administrativa e tributária 21/03/2022 16h35
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Audiência na CMA destaca proteção do clima como compromisso da humanidade 21/03/2022 16h06
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Instalada comissão para atualizar legislação administrativa e tributária 17/03/2022 20h10
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Senado instala comissão para modernizar processo tributário e administrativo 17/03/2022 19h21
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Senado instala comissão para reforma de códigos tributário e administrativo 11/03/2022 17h23
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Comissão de juristas tributários vai estabelecer regras modernas, destaca Pacheco 24/02/2022 14h55
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Criada comissão de juristas para reformar os processos administrativo e tributário 23/02/2022 16h52
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Presidente do Senado e do STF criam comissão de juristas tributários 23/02/2022 14h58
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Esperidião Amin presta solidariedade às vítimas de desastres naturais 22/02/2022 20h54
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Plenário aprova indicação de Marcio de Freitas para o CNJ 14/12/2021 18h16
- Vai ao Plenário proposta que permite à ANP ter acesso a dados de notas fiscais
- Projeto sobre minerais críticos e estratégicos vai à sanção presidencial
- Vai à Câmara projeto que facilita desembargo de área com infração ambiental
- Sala da Secretaria-Geral da Mesa será denominada 'Sarah Abrahão'
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