Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Comissão adia para quinta-feira votação da MP de isenção para crédito fiscal 06/12/2023 15h05

CCJ aprova duas indicações para o CNMP; nomes seguem para Plenário 29/11/2023 15h13

Vai a sanção fim de multa para advogado que abandonar processo 16/11/2023 08h42

Vai a Plenário regulação de empate em julgamentos penais e processuais penais 08/11/2023 11h36

CCJ pode votar projeto que favorece réu em caso de empate em julgamento 07/11/2023 18h06

Indicados para o STJ são confirmados no Plenário 25/10/2023 20h56

Indicados para o STJ são sabatinados e aprovados pela CCJ 25/10/2023 15h21

CCJ sabatina indicados ao STJ nesta quarta 24/10/2023 10h47

CAE vota pensão a filhos de pessoas com hanseníase internadas compulsoriamente 23/10/2023 12h11

Senadores leem relatórios de indicados ao STJ; sabatinas ficam para próxima quarta 19/10/2023 11h48

Carlos Viana defende impenhorabilidade de salários e critica decisão do STJ 21/09/2023 12h31

Instalada comissão de juristas para reforma do Código Civil 05/09/2023 08h18

Instalada comissão de juristas para atualizar o Código Civil 04/09/2023 19h58

Governo publica MP que regulamenta isenção para créditos fiscais 31/08/2023 16h26

Senado cria comissão de juristas para atualizar Código Civil 25/08/2023 08h23

Código Civil: Pacheco diz que desafio é modernizar legislação e garantir segurança jurídica 24/08/2023 19h46

Começam no Senado os trabalhos da comissão de atualização do Código Civil 24/08/2023 19h25

Senado terá comissão de juristas para atualização do Código Civil 18/08/2023 11h54

Comissão temporária vai estabelecer marco da inteligência artificial 15/08/2023 18h24

Rodrigo Pacheco participa de congresso sobre os 20 anos do Código Civil 15/08/2023 17h10