Superior Tribunal de Justiça (STJ)
-
Novo Código Civil: juristas debatem texto final com ministro da Corte Suprema argentina 19/02/2024 19h12
-
Código Civil: comissão de juristas recebe ministro argentino e apresenta relatório 09/02/2024 17h02
-
Em artigo, presidente de comissão de juristas defende revisão do Código Civil 26/01/2024 12h26
-
Senado aprova MP das subvenções; medida aumenta arrecadação do governo 20/12/2023 19h07
-
Senado adia votação da MP das subvenções para essa quarta-feira 19/12/2023 20h54
-
Nomes indicados ao CNJ e ao CNMP são aprovados no Plenário 13/12/2023 21h47
-
Grupo de senadores vai pedir sabatinas separadas de Dino e Gonet 13/12/2023 08h55
-
Comissão adia analise de MP sobre isenção tributária em investimentos 07/12/2023 11h40
-
Comissão adia para quinta-feira votação da MP de isenção para crédito fiscal 06/12/2023 15h05
-
CCJ aprova duas indicações para o CNMP; nomes seguem para Plenário 29/11/2023 15h13
-
Vai a sanção fim de multa para advogado que abandonar processo 16/11/2023 08h42
-
Vai a Plenário regulação de empate em julgamentos penais e processuais penais 08/11/2023 11h36
-
CCJ pode votar projeto que favorece réu em caso de empate em julgamento 07/11/2023 18h06
-
Indicados para o STJ são confirmados no Plenário 25/10/2023 20h56
-
Indicados para o STJ são sabatinados e aprovados pela CCJ 25/10/2023 15h21
-
CCJ sabatina indicados ao STJ nesta quarta 24/10/2023 10h47
-
CAE vota pensão a filhos de pessoas com hanseníase internadas compulsoriamente 23/10/2023 12h11
-
Senadores leem relatórios de indicados ao STJ; sabatinas ficam para próxima quarta 19/10/2023 11h48
-
Carlos Viana defende impenhorabilidade de salários e critica decisão do STJ 21/09/2023 12h31
-
Instalada comissão de juristas para reforma do Código Civil 05/09/2023 08h18
- Magno Malta anuncia PDLs contra decretos de Lula que regulam 'big techs'
- Senado valida reajuste do piso salarial dos professores da educação básica
- Aprovado projeto para promover nas escolas direitos de crianças e adolescentes
- Conceito e questões de saúde contrapõem debatedores sobre ultraprocessados
- Vítimas de violência doméstica poderão ter prazo maior para prestar queixa
- Senado aprova piso de R$ 5.130 para professores e nova regra de reajuste
- Lei estabelece limite de 30 dias para INSS pagar salário-maternidade
- MP libera R$ 30 bilhões para compra de táxis e carros de aplicativos
- Senadores e governo ajustam projeto de financiamento para produtores rurais
- CAE aprova uso de recursos dos fundos constitucionais para pesquisa