Superior Tribunal de Justiça (STJ)

  1. CCJ sabatina indicados ao STJ nesta quarta 24/10/2023 10h47

  2. CAE vota pensão a filhos de pessoas com hanseníase internadas compulsoriamente 23/10/2023 12h11

  3. Senadores leem relatórios de indicados ao STJ; sabatinas ficam para próxima quarta 19/10/2023 11h48

  4. Carlos Viana defende impenhorabilidade de salários e critica decisão do STJ 21/09/2023 12h31

  5. Instalada comissão de juristas para reforma do Código Civil 05/09/2023 08h18

  6. Instalada comissão de juristas para atualizar o Código Civil 04/09/2023 19h58

  7. Governo publica MP que regulamenta isenção para créditos fiscais 31/08/2023 16h26

  8. Senado cria comissão de juristas para atualizar Código Civil 25/08/2023 08h23

  9. Código Civil: Pacheco diz que desafio é modernizar legislação e garantir segurança jurídica 24/08/2023 19h46

  10. Começam no Senado os trabalhos da comissão de atualização do Código Civil 24/08/2023 19h25

  11. Senado terá comissão de juristas para atualização do Código Civil 18/08/2023 11h54

  12. Comissão temporária vai estabelecer marco da inteligência artificial 15/08/2023 18h24

  13. Rodrigo Pacheco participa de congresso sobre os 20 anos do Código Civil 15/08/2023 17h10

  14. Lei institui 5 de maio como o Dia da Pessoa com Visão Monocular 18/07/2023 11h05

  15. Girão diz que houve 'toma lá, dá cá' na votação da MP dos ministérios 02/06/2023 14h20

  16. Indicação de Cristiano Zanin para STF repercute entre os senadores 02/06/2023 10h06

  17. Debatedores divergem sobre favorecimento do réu em decisão penal com empate 18/05/2023 13h26

  18. Moro anuncia proposta de confiscar bens mesmo em casos de absolvição por tráfico 17/05/2023 13h02

  19. Sancionada lei que dá ao Ministério Público do Trabalho 154 novos cargos 27/04/2023 13h23

  20. Projeto dá ao Senado poder de sabatinar e votar indicações para banco multilateral 10/03/2023 13h51