Superior Tribunal de Justiça (STJ)
-
Adiada reunião da comissão sobre leis tributárias e processo administrativo 01/08/2022 12h59
-
Congresso promulgou 11 emendas constitucionais no primeiro semestre 21/07/2022 13h48
-
Projeto busca garantir medidas protetivas da Lei Maria da Penha 20/07/2022 10h03
-
Congresso promulga PEC que limita recursos ao Superior Tribunal de Justiça 15/07/2022 16h24
-
Congresso promulga emendas do estado de emergência e do piso salarial da enfermagem 14/07/2022 21h26
-
Juristas fazem balanço de propostas de mudanças no sistema tributário 24/06/2022 08h45
-
CAS vai discutir em audiência pública os direitos fundamentais e os planos de saúde 22/06/2022 17h37
-
CAS vai debater limitação de tratamentos em planos de saúde 22/06/2022 13h59
-
Comissão de Fiscalização quer debater ativismo judicial com ministros do STF 21/06/2022 17h22
-
Comissão de juristas faz nova reunião sobre processos administrativo e tributário na quinta 17/06/2022 11h52
-
Subcomissão de juristas debate modernização do processo administrativo na quarta 15/06/2022 14h38
-
Subcomissão do Processo Tributário fará primeira reunião 14/06/2022 17h56
-
Projetos pretendem assegurar procedimentos fora do rol taxativo da ANS 13/06/2022 21h02
-
Senado deve atuar para mudar decisão do STJ sobre planos de saúde, diz Rafael Tenório 13/06/2022 18h57
-
Paim critica decisão do STJ sobre cobertura dos planos de saúde 13/06/2022 18h26
-
Girão defende caráter exemplificativo de lista da ANS para planos de saúde 13/06/2022 17h04
-
Decisão do STJ une Senado contra limitação de tratamentos em planos de saúde 10/06/2022 17h28
-
Senadoras criticam decisão do STJ pelo rol taxativo de cobertura dos planos de saúde 09/06/2022 19h33
-
Zenaide comenta decisão sobre planos de saúde e lista da ANS 08/06/2022 18h25
-
Comissão que trata da inteligência artificial fará seminário internacional na quinta-feira 03/06/2022 14h34
- Exposição de arte no Congresso celebra os 150 anos da imigração italiana
- Senadores aprovam uso de terreno da União para horta comunitária
- Vai à sanção novo tipo de captação para financiar indústria e microempresas
- Senado aprova data para conscientização sobre distrofias musculares
- Criação do Dia de Conscientização sobre Distrofias Musculares vai à sanção
- Novo plano urbanístico ameaça preservação de Brasília, dizem debatedores
- CDH debate exclusão de beneficiários por planos de saúde nesta quinta
- Cleitinho critica decisão do STF de descriminalizar porte de maconha
- Pacheco: Dívidas de estados e desoneração podem ser votadas antes do recesso
- Quiz 10 Anos do Arquivo S: teste seus conhecimentos sobre a História do Brasil