Superior Tribunal de Justiça (STJ)

  1. 10 anos do incêndio na Boate Kiss: legislação preventiva mudou após tragédia 25/01/2023 16h43

  2. Sequestro de dados digitalizados pode ser tipificado como crime 24/01/2023 17h28

  3. Vai à Câmara projeto que visa garantir aplicação da Lei Maria da Penha 13/12/2022 14h45

  4. Proteção deve ser concedida no momento da denúncia de ameaça contra mulher, aprova CCJ 13/12/2022 14h43

  5. Comissão de juristas da inteligência artificial entrega relatório final a Pacheco 06/12/2022 19h08

  6. Pacheco recebe relatório da comissão de juristas sobre inteligência artificial 06/12/2022 17h27

  7. Inteligência Artificial: comissão de juristas entrega relatório nesta terça 05/12/2022 13h01

  8. Comissão de juristas aprova anteprojeto do marco legal da inteligência artificial 01/12/2022 18h13

  9. Plenário aprova embaixadores e ministros de tribunais em dia de esforço concentrado 23/11/2022 08h31

  10. Senado aprova Messod Azulay e Paulo Sérgio Domingues para o STJ 22/11/2022 20h05

  11. CCJ aprova duas indicações ao Superior Tribunal de Justiça 22/11/2022 14h55

  12. Indicações de ministros ao STJ seguem para o Plenário 22/11/2022 13h30

  13. Plenário vota na terça e na quarta indicações de autoridades 21/11/2022 18h01

  14. CCJ se reúne para apreciar indicações de autoridades 21/11/2022 16h54

  15. Inteligência artificial já tem 'esboço' de regulação 20/10/2022 17h39

  16. Lei que obriga planos de saúde a cobrirem tratamentos fora do rol da ANS é sancionada 22/09/2022 14h22

  17. Publicada lei que derruba rol taxativo para cobertura de planos de saúde 22/09/2022 09h56

  18. Pacheco anuncia entrega de projetos para custeio do piso da enfermagem ao ministro da Economia 19/09/2022 22h16

  19. Pacheco promete agilizar tramitação de anteprojetos apresentados por juristas 06/09/2022 14h21

  20. Comissão de juristas aprova relatório final sobre processos administrativo e tributário 06/09/2022 11h05