Superior Tribunal de Justiça (STJ)

  1. Adiada reunião da comissão sobre leis tributárias e processo administrativo 01/08/2022 12h59

  2. Congresso promulgou 11 emendas constitucionais no primeiro semestre 21/07/2022 13h48

  3. Projeto busca garantir medidas protetivas da Lei Maria da Penha 20/07/2022 10h03

  4. Congresso promulga PEC que limita recursos ao Superior Tribunal de Justiça 15/07/2022 16h24

  5. Congresso promulga emendas do estado de emergência e do piso salarial da enfermagem 14/07/2022 21h26

  6. Juristas fazem balanço de propostas de mudanças no sistema tributário 24/06/2022 08h45

  7. CAS vai discutir em audiência pública os direitos fundamentais e os planos de saúde 22/06/2022 17h37

  8. CAS vai debater limitação de tratamentos em planos de saúde 22/06/2022 13h59

  9. Comissão de Fiscalização quer debater ativismo judicial com ministros do STF 21/06/2022 17h22

  10. Comissão de juristas faz nova reunião sobre processos administrativo e tributário na quinta 17/06/2022 11h52

  11. Subcomissão de juristas debate modernização do processo administrativo na quarta 15/06/2022 14h38

  12. Subcomissão do Processo Tributário fará primeira reunião 14/06/2022 17h56

  13. Projetos pretendem assegurar procedimentos fora do rol taxativo da ANS 13/06/2022 21h02

  14. Senado deve atuar para mudar decisão do STJ sobre planos de saúde, diz Rafael Tenório 13/06/2022 18h57

  15. Paim critica decisão do STJ sobre cobertura dos planos de saúde 13/06/2022 18h26

  16. Girão defende caráter exemplificativo de lista da ANS para planos de saúde 13/06/2022 17h04

  17. Decisão do STJ une Senado contra limitação de tratamentos em planos de saúde 10/06/2022 17h28

  18. Senadoras criticam decisão do STJ pelo rol taxativo de cobertura dos planos de saúde 09/06/2022 19h33

  19. Zenaide comenta decisão sobre planos de saúde e lista da ANS 08/06/2022 18h25

  20. Comissão que trata da inteligência artificial fará seminário internacional na quinta-feira 03/06/2022 14h34