Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Instalada comissão de juristas para atualizar o Código Civil 04/09/2023 19h58

Governo publica MP que regulamenta isenção para créditos fiscais 31/08/2023 16h26

Senado cria comissão de juristas para atualizar Código Civil 25/08/2023 08h23

Código Civil: Pacheco diz que desafio é modernizar legislação e garantir segurança jurídica 24/08/2023 19h46

Começam no Senado os trabalhos da comissão de atualização do Código Civil 24/08/2023 19h25

Senado terá comissão de juristas para atualização do Código Civil 18/08/2023 11h54

Comissão temporária vai estabelecer marco da inteligência artificial 15/08/2023 18h24

Rodrigo Pacheco participa de congresso sobre os 20 anos do Código Civil 15/08/2023 17h10

Lei institui 5 de maio como o Dia da Pessoa com Visão Monocular 18/07/2023 11h05

Girão diz que houve 'toma lá, dá cá' na votação da MP dos ministérios 02/06/2023 14h20

Indicação de Cristiano Zanin para STF repercute entre os senadores 02/06/2023 10h06

Debatedores divergem sobre favorecimento do réu em decisão penal com empate 18/05/2023 13h26

Moro anuncia proposta de confiscar bens mesmo em casos de absolvição por tráfico 17/05/2023 13h02

Sancionada lei que dá ao Ministério Público do Trabalho 154 novos cargos 27/04/2023 13h23

Projeto dá ao Senado poder de sabatinar e votar indicações para banco multilateral 10/03/2023 13h51

10 anos do incêndio na Boate Kiss: legislação preventiva mudou após tragédia 25/01/2023 16h43

Sequestro de dados digitalizados pode ser tipificado como crime 24/01/2023 17h28

Vai à Câmara projeto que visa garantir aplicação da Lei Maria da Penha 13/12/2022 14h45

Proteção deve ser concedida no momento da denúncia de ameaça contra mulher, aprova CCJ 13/12/2022 14h43

Comissão de juristas da inteligência artificial entrega relatório final a Pacheco 06/12/2022 19h08