Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Lei institui 5 de maio como o Dia da Pessoa com Visão Monocular 18/07/2023 11h05

Girão diz que houve 'toma lá, dá cá' na votação da MP dos ministérios 02/06/2023 14h20

Indicação de Cristiano Zanin para STF repercute entre os senadores 02/06/2023 10h06

Debatedores divergem sobre favorecimento do réu em decisão penal com empate 18/05/2023 13h26

Moro anuncia proposta de confiscar bens mesmo em casos de absolvição por tráfico 17/05/2023 13h02

Sancionada lei que dá ao Ministério Público do Trabalho 154 novos cargos 27/04/2023 13h23

Projeto dá ao Senado poder de sabatinar e votar indicações para banco multilateral 10/03/2023 13h51

10 anos do incêndio na Boate Kiss: legislação preventiva mudou após tragédia 25/01/2023 16h43

Sequestro de dados digitalizados pode ser tipificado como crime 24/01/2023 17h28

Vai à Câmara projeto que visa garantir aplicação da Lei Maria da Penha 13/12/2022 14h45

Proteção deve ser concedida no momento da denúncia de ameaça contra mulher, aprova CCJ 13/12/2022 14h43

Comissão de juristas da inteligência artificial entrega relatório final a Pacheco 06/12/2022 19h08

Pacheco recebe relatório da comissão de juristas sobre inteligência artificial 06/12/2022 17h27

Inteligência Artificial: comissão de juristas entrega relatório nesta terça 05/12/2022 13h01

Comissão de juristas aprova anteprojeto do marco legal da inteligência artificial 01/12/2022 18h13

Plenário aprova embaixadores e ministros de tribunais em dia de esforço concentrado 23/11/2022 08h31

Senado aprova Messod Azulay e Paulo Sérgio Domingues para o STJ 22/11/2022 20h05

CCJ aprova duas indicações ao Superior Tribunal de Justiça 22/11/2022 14h55

Indicações de ministros ao STJ seguem para o Plenário 22/11/2022 13h30

Plenário vota na terça e na quarta indicações de autoridades 21/11/2022 18h01