Rodrigo Pacheco participa de congresso sobre os 20 anos do Código Civil

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, participa na quinta-feira (17) do Congresso 20 Anos do Código Civil: Avanços e Novos Desafios — Homenagem ao Ministro Paulo de Tarso Sanseverino. A conferência inaugural, com a participação do senador, está marcada para as 20 horas. Na avaliação Pacheco, é necessário atualizar o código para mantê-lo condizente com o que a sociedade necessita.

— Inclusive, nós vamos fazer uma comissão de juristas para discutir pontos do Código Civil que podem ser aprimorados, dado o tempo que a legislação está em vigor — diz.

Promovido pela Academia Brasileira de Formação e Pesquisa (ABFP), o evento reunirá magistrados do STF e dos demais tribunais superiores, além de juristas da área do direito civil, para discutir os impactos do Código Civil (Lei 10.406, de 2002), depois de 20 anos do início de sua vigência.

O evento também é um tributo à trajetória do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Sanseverino, que morreu em abril deste ano. O ministro se notabilizou pelo domínio da ciência jurídica. Suas reflexões serão condensadas em uma publicação com avaliações sobre o direito civil contemporâneo.

No total, serão quatro painéis, com temas ligados ao direito civil e sua ligação com outas áreas da ciência jurídica, como direito constitucional, direito do consumidor e direito do trabalho.

O congresso será em São Paulo, na Uninove, Campus Vergueiro, com transmissão online. A abertura será na quinta-feira (17) às 19 horas, e a programação se estenderá até sexta-feira (18). 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)