Sanções/Vetos
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Programa para manter empregos durante pandemia segue para sanção 16/06/2020 19h29
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Congresso analisa nesta quarta vetos a projetos aprovados durante a pandemia 16/06/2020 15h15
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Congresso analisa crédito para o Judiciário e vetos presidenciais nesta quarta 16/06/2020 09h43
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Senadores lembram dia contra violência a pessoas idosas e propõem medidas de prevenção 15/06/2020 19h46
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Vai a sanção projeto que torna essenciais serviços contra violência doméstica 15/06/2020 12h00
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Bolsonaro sanciona lei que cria regime jurídico emergencial na pandemia 12/06/2020 11h31
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MP que previne demissões durante a pandemia será votada na próxima terça 10/06/2020 18h15
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Projeto que exige uso de máscara vai à sanção 10/06/2020 11h26
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Segue para sanção prioridade de testagem de covid-19 para profissionais essenciais 10/06/2020 11h18
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Senado retira da pauta projeto que exige fisioterapeuta em CTI em tempo integral 09/06/2020 17h10
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Projetos sobre respiradores e atuação de fisioterapeutas estão na pauta de terça 08/06/2020 18h45
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Senadores cobram reunião do Congresso Nacional para analisar 26 vetos 05/06/2020 18h38
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78% acham importante proibir aumento de salário de parlamentar, aponta pesquisa 05/06/2020 10h40
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Ajuda de R$ 3 bi a trabalhador e empresas do setor cultural vai a sanção 05/06/2020 08h52
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Plenário aprova auxílio financeiro a instituições de acolhimento a idosos 05/06/2020 08h39
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Senado confirma R$ 160 milhões para asilos no combate à pandemia; texto vai à sanção 04/06/2020 20h59
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Senado aprova auxílio financeiro para a cultura durante pandemia; texto vai a sanção 04/06/2020 20h29
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Vetos a projetos de combate à pandemia aguardam decisão do Congresso 04/06/2020 12h06
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Congresso deve se reunir na próxima semana, diz Davi Alcolumbre 03/06/2020 18h30
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Aprovadas novas regras para doação de alimentos e proibição de reajuste a preço de remédio 03/06/2020 13h36
- Programa de bolsas de iniciação à docência agora é lei
- Quase 40% das brasileiras com deficiência já sofreram violência doméstica
- Lei estabelece protocolo nacional para atendimento a vítimas de estupro
- Lei mantém incentivo fiscal para projetos sobre câncer e pessoas com deficiência
- Sancionado aumento de penas por furto e roubo de combustíveis