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Senado Notícias

Senado aprova indenização de R$ 50 mil a profissionais de saúde incapacitados pela covid-19

08/07/2020, 12h54

Senadores aprovaram nesta terça (7) projeto (PL 848/2020) que determina a extensão da validade do receituário médico ou odontológico durante o estado de calamidade pública. O projeto, já aprovado pela Câmara dos Deputados, segue para sanção do presidente da República. Outro projeto aprovado (PL 1.826/2020) prevê uma indenização de R$ 50 mil, a ser paga pela União, aos profissionais de saúde que se tornarem permanentemente incapacitados por causa de atividades ligadas ao combate à covid-19. Em caso de óbito, o valor será pago aos dependentes. Os senadores Otto Alencar (PSD-BA), Eliziane Gama (Cidadania-MA) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG) reconheceram o trabalho dedicado de médicos, enfermeiros e demais profissionais envolvidos no combate ao coronavírus e defenderam a aprovação da proposta. Por ter sofrido alterações no Senado, o projeto retorna para nova votação na Câmara. Saiba mais na reportagem da TV Senado.

Proposições legislativas

PL 1.826/2020

PL 848/2020

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