Sanções/Vetos

Divulgação de informações por conselhos profissionais é vetada pelo presidente 27/04/2020 10h42

Governo veta dispensa de atestado médico durante a quarentena 27/04/2020 08h39

Veja quem tem direito ao auxílio emergencial aprovado pelo Senado nesta semana 24/04/2020 13h34

Linha de crédito para pequenos negócios vai a sanção 24/04/2020 11h56

Lei proíbe exportação de produtos usados no combate ao coronavírus 24/04/2020 10h58

Sancionada lei que suspende metas de prestador de serviços do SUS por 120 dias 23/04/2020 12h13

Plenário aprova ampliação do pagamento do auxílio emergencial 23/04/2020 08h37

Auxílio emergencial para novos beneficiários é aprovado pelo Senado e vai à sanção do presidente 22/04/2020 19h42

Expansão do auxílio emergencial segue para sanção presidencial 22/04/2020 19h39

Omissão do Executivo em caso de calamidade pode ser considerada crime de responsabilidade 20/04/2020 09h10

Sancionada lei que regulamenta negociação de dívidas com a União 17/04/2020 09h18

Sancionada lei que permite uso da telemedicina durante crise do coronavírus 16/04/2020 12h16

Lei que regulamenta negociação de dívida tributária com a União é sancionada 15/04/2020 14h02

Aprovada prorrogação de contratos de veterinários do Ministério da Agricultura 14/04/2020 18h38

Heinze defende derrubada de vetos à MP do Agro 08/04/2020 17h42

Sancionado com vetos texto da MP da renegociação das dívidas agrícolas 08/04/2020 15h27

Simone Tebet é contra votação remota de Proposta de Emenda à Constituição 07/04/2020 18h13

Fique Atento: Caixa liberou aplicativo para pagamento do auxílio de R$ 600 07/04/2020 12h26

Governo sanciona auxílio emergencial sem mudanças no valor ou nos critérios 02/04/2020 20h17

Coronavírus: Congresso aprova projeto que facilita gastos no combate à pandemia 02/04/2020 19h46