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Senado Notícias

Sancionada com vetos lei que institui programa para manutenção de empregos na pandemia

07/07/2020, 15h38

Foi sancionada com vetos a Lei 14.020, de 2020, que institui programa para manutenção de empregos na pandemia. Os trechos do Projeto de Lei de Conversão 15/2020 vetados preveem, entre outros temas, a manutenção de acordos e convenções coletivas de trabalho e a desoneração da folha de pagamentos. O projeto teve origem na Medida Provisória (MP) 936/2020, aprovada pelo Congresso Nacional em 16 de junho. Agora, os vetos devem ser analisados pelo Legislativo.

O novo programa permite a suspensão de contratos de trabalho e a redução de jornada e de salário. Pela proposta, o governo paga um benefício para complementar a renda anterior do trabalhador. O líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), estimou que 10 milhões de pessoas foram beneficiadas com a manutenção de seus empregos, o que foi possível pela suspensão do contrato de trabalho. Saiba mais na reportagem da TV Senado.

Proposições legislativas

MPV 936/2020

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