Sanções/Vetos

  1. Rota do café é o mais novo monumento nacional 06/11/2023 11h42

  2. Sancionada pensão para filhos de vítimas de feminicídio 06/11/2023 08h59

  3. Plenário aprova projeto para reduzir filas do INSS 01/11/2023 14h26

  4. Plenário aprova programa contra filas no INSS e reajuste para policiais 01/11/2023 11h57

  5. Com vetos, Lula sanciona Marco Legal das Garantias, que regula empréstimos 31/10/2023 16h07

  6. Agora é lei: Lula sanciona projeto que impede guarda compartilhada em caso de violência 31/10/2023 15h41

  7. Projeto que tributa investimento em offshores deve tramitar na CAE, diz Randolfe 26/10/2023 13h10

  8. Sancionado reforço de R$ 22,9 milhões para Ciência, Tecnologia e Inovação 26/10/2023 11h16

  9. Paim celebra aprovação da revisão da Lei de Cotas 25/10/2023 15h29

  10. Cancelada sessão do Congresso para análise de vetos 25/10/2023 12h19

  11. Cinco ministérios terão crédito suplementar de R$ 1,29 bilhão 23/10/2023 12h30

  12. Terras indígenas: Lula veta marco temporal aprovado pelo Congresso 23/10/2023 11h57

  13. Agora é Lei: Monte Sião, Capital Nacional da Moda Tricô 20/10/2023 13h12

  14. Crédito especial de R$ 126,7 milhões será dividido entre cinco ministérios 20/10/2023 12h45

  15. Congresso pode votar 31 vetos e 6 projetos que abrem crédito no Orçamento 19/10/2023 17h19

  16. Sancionado prazo para processo produtivo básico da Zona Franca de Manaus 16/10/2023 11h01

  17. Exames toxicológicos de motoristas: vetos derrubados passam a valer 16/10/2023 10h43

  18. Promulgados trechos do Marco Legal das Ferrovias 16/10/2023 10h13

  19. Senado aprova compensação pela perda de receita do ICMS sobre combustíveis 05/10/2023 12h29

  20. Congresso derruba veto e retoma exame toxicológico para motoristas 05/10/2023 08h47