Sanções/Vetos

  1. Sistema eletrônico é incluído na Lei de Licitações para agilizar compras públicas 24/11/2025 09h57

  2. Lei destina R$ 30 bilhões para projetos de defesa nacional 19/11/2025 18h06

  3. Entenda o projeto sobre orientação previdenciária em hospitais públicos 18/11/2025 20h32

  4. Lei cria 330 funções comissionadas para o Superior Tribunal de Justiça 17/11/2025 11h31

  5. Linguagem simples em mensagens de órgãos públicos agora é obrigatória 17/11/2025 10h11

  6. Meninas ganham Dia Nacional: 11 de outubro 17/11/2025 09h26

  7. Instituído o Dia Nacional da Capoterapia 13/11/2025 14h04

  8. Presidente de junta comercial será nomeado por governador, determina lei 13/11/2025 11h37

  9. Novembro passa a ser o Mês Nacional da Segurança Aquática 13/11/2025 10h15

  10. Lei revoga normas ultrapassadas na área de Previdência Social 13/11/2025 09h19

  11. Congresso tem calendário previsto para votação de vetos e do Orçamento de 2026 12/11/2025 18h08

  12. Sancionada lei que institui Dia Nacional da Proteção de Dados 07/11/2025 11h56

  13. Sancionada validade permanente para isenção do Imposto de Renda 03/11/2025 09h31

  14. Sancionada lei que reforça proteção de agentes em combate ao crime organizado 30/10/2025 11h47

  15. Sancionada lei que institui o Dia Nacional do Acolhimento do Paciente Oncológico 29/10/2025 10h54

  16. Senado confirma acordo entre Brasil e Áustria sobre previdência social 28/10/2025 17h20

  17. Lei reconhece Robson Sampaio de Almeida como patrono do paradesporto brasileiro 27/10/2025 19h32

  18. 25 de setembro é o Dia Nacional de Prevenção da Asfixia Perinatal 27/10/2025 17h23

  19. Sancionada lei que amplia acesso de agricultores familiares ao Garantia-Safra 17/10/2025 11h35

  20. Cancelada a sessão do Congresso que analisaria vetos e LDO 16/10/2025 09h37