Sanções/Vetos

  1. Vai à sanção projeto que estabelece 28 de maio como o Dia Nacional do Brincar 13/05/2025 13h37

  2. CE aprova projeto que torna Recife a Capital Nacional do Brega 13/05/2025 12h31

  3. Lei endurece penas para crimes contra juízes e outros agentes da Justiça 07/05/2025 12h32

  4. Sancionada lei que oferece cirurgia de lábio leporino pelo SUS 07/05/2025 10h45

  5. Lei permite monitoramento eletrônico de agressores de mulheres 25/04/2025 17h53

  6. Vetos no Orçamento alcançam fundo para ciência e duas rodovias 11/04/2025 10h51

  7. Lei destina R$ 118 milhões para apoio ao Rio Grande do Sul 08/04/2025 09h29

  8. João do Pulo tem nome inscrito no 'Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria' 07/04/2025 08h41

  9. Dia Nacional do Brega é aprovado no Senado 04/04/2025 08h17

  10. Projeto que cria Dia Nacional do Brega vai à sanção presidencial 01/04/2025 12h56

  11. Lei reconhece ritual do Kuarup como manifestação da cultura nacional 19/03/2025 09h33

  12. Dia Nacional do Criador de Cavalos será comemorado em 24 de novembro 18/03/2025 10h15

  13. Lei facilita obra de drenagem em município afetado por calamidade 18/03/2025 09h39

  14. Lei institui Dia Nacional de Segurança da Vida nas Áreas de Barragens 18/03/2025 09h10

  15. Lei sobre direitos previdenciários beneficia menores sob guarda judicial 14/03/2025 16h10

  16. Lei livra advogados de pagarem custas no início de processos sobre remuneração 14/03/2025 14h43

  17. Nota técnica da Consultoria de Orçamento deve balizar análise de vetos à LDO 07/03/2025 08h47

  18. Famílias afetadas pelo vírus Zika pedem derrubada de veto à pensão vitalícia 28/02/2025 09h49

  19. Promulgada lei que libera R$ 514 milhões para combate a incêndios na Amazônia 21/02/2025 10h09

  20. Congresso inicia atividades com 56 vetos presidenciais na pauta 06/02/2025 08h39