Sanções/Vetos

Vai à sanção apoio ao empreendedorismo de pessoas com deficiência 29/05/2025 16h37

Pessoas com deficiência poderão ter incentivo para empreender 29/05/2025 13h37

Lei garante assistência humanizada a mães e pais em luto por perda de bebê 26/05/2025 10h20

Davi informa que vai convocar sessão do Congresso para o dia 17 de junho 22/05/2025 16h42

Vai à sanção projeto que estabelece 28 de maio como o Dia Nacional do Brincar 13/05/2025 13h37

CE aprova projeto que torna Recife a Capital Nacional do Brega 13/05/2025 12h31

Lei endurece penas para crimes contra juízes e outros agentes da Justiça 07/05/2025 12h32

Sancionada lei que oferece cirurgia de lábio leporino pelo SUS 07/05/2025 10h45

Lei permite monitoramento eletrônico de agressores de mulheres 25/04/2025 17h53

Vetos no Orçamento alcançam fundo para ciência e duas rodovias 11/04/2025 10h51

Lei destina R$ 118 milhões para apoio ao Rio Grande do Sul 08/04/2025 09h29

João do Pulo tem nome inscrito no 'Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria' 07/04/2025 08h41

Dia Nacional do Brega é aprovado no Senado 04/04/2025 08h17

Projeto que cria Dia Nacional do Brega vai à sanção presidencial 01/04/2025 12h56

Lei reconhece ritual do Kuarup como manifestação da cultura nacional 19/03/2025 09h33

Dia Nacional do Criador de Cavalos será comemorado em 24 de novembro 18/03/2025 10h15

Lei facilita obra de drenagem em município afetado por calamidade 18/03/2025 09h39

Lei institui Dia Nacional de Segurança da Vida nas Áreas de Barragens 18/03/2025 09h10

Lei sobre direitos previdenciários beneficia menores sob guarda judicial 14/03/2025 16h10

Lei livra advogados de pagarem custas no início de processos sobre remuneração 14/03/2025 14h43