Sanções/Vetos
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Rota do café é o mais novo monumento nacional 06/11/2023 11h42
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Sancionada pensão para filhos de vítimas de feminicídio 06/11/2023 08h59
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Plenário aprova projeto para reduzir filas do INSS 01/11/2023 14h26
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Plenário aprova programa contra filas no INSS e reajuste para policiais 01/11/2023 11h57
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Com vetos, Lula sanciona Marco Legal das Garantias, que regula empréstimos 31/10/2023 16h07
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Agora é lei: Lula sanciona projeto que impede guarda compartilhada em caso de violência 31/10/2023 15h41
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Projeto que tributa investimento em offshores deve tramitar na CAE, diz Randolfe 26/10/2023 13h10
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Sancionado reforço de R$ 22,9 milhões para Ciência, Tecnologia e Inovação 26/10/2023 11h16
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Paim celebra aprovação da revisão da Lei de Cotas 25/10/2023 15h29
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Cancelada sessão do Congresso para análise de vetos 25/10/2023 12h19
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Cinco ministérios terão crédito suplementar de R$ 1,29 bilhão 23/10/2023 12h30
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Terras indígenas: Lula veta marco temporal aprovado pelo Congresso 23/10/2023 11h57
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Agora é Lei: Monte Sião, Capital Nacional da Moda Tricô 20/10/2023 13h12
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Crédito especial de R$ 126,7 milhões será dividido entre cinco ministérios 20/10/2023 12h45
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Congresso pode votar 31 vetos e 6 projetos que abrem crédito no Orçamento 19/10/2023 17h19
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Sancionado prazo para processo produtivo básico da Zona Franca de Manaus 16/10/2023 11h01
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Exames toxicológicos de motoristas: vetos derrubados passam a valer 16/10/2023 10h43
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Promulgados trechos do Marco Legal das Ferrovias 16/10/2023 10h13
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Senado aprova compensação pela perda de receita do ICMS sobre combustíveis 05/10/2023 12h29
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Congresso derruba veto e retoma exame toxicológico para motoristas 05/10/2023 08h47
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