Sanções/Vetos

Casos de suicídio em escolas terão de ser informados aos conselhos tutelares 17/09/2025 18h37

Escolas terão de notificar conselhos tutelares sobre casos de automutilação e suicídio 17/09/2025 17h49

Plenário aprova ações para prevenir suicídio e automutilação entre PcD 17/09/2025 17h40

Lei cria 21 cargos de juiz substituto no TRT de Minas Gerais 16/09/2025 10h12

Lei dá mais 5 anos para regularização de imóveis na faixa de fronteira 15/09/2025 10h05

Agosto Branco: campanha para prevenir câncer de pulmão agora é lei 15/09/2025 09h40

Campanha Setembro Amarelo é oficializada em lei 09/09/2025 09h47

Romaria do Senhor Bom Jesus da Lapa é manifestação da cultura nacional 08/09/2025 10h59

Carnaval de Salvador é reconhecido como manifestação da cultura nacional 08/09/2025 10h38

Lei reconhece guitarrada como manifestação da cultura nacional 02/09/2025 16h06

Boa Vista é a Capital Nacional da Paçoca de Carne com Farinha 29/08/2025 10h51

Manoel Mattos é incluído no 'Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria' 29/08/2025 10h12

Plenário oficializa nome Lei Maria da Penha 26/08/2025 20h24

Vetos à Lei do Licenciamento Ambiental devem ser analisados pelo Congresso 15/08/2025 14h59

Sancionada isenção do IR para quem recebe até dois salários mínimos 12/08/2025 10h34

MP coloca em vigência a licença ambiental especial para 'obras estratégicas' 11/08/2025 10h29

Governo veta inclusão de municípios do RJ no semiárido e pagamento de Garantia-Safra 08/08/2025 10h59

Lei oficializa 17 de fevereiro como Dia Nacional da Axé-Music 07/08/2025 09h19

Carnaval do Rio é reconhecido como manifestação cultural nacional 07/08/2025 09h07

Sancionado o Dia da Luta da População em Situação de Rua 06/08/2025 11h15