Sanções/Vetos

Lei que pune feminicídio com até 40 anos de reclusão entra em vigor 10/10/2024 11h48

Lei do Combustível do Futuro é sancionada com vetos 09/10/2024 13h55

Lei visa ampliar acesso de autistas ao mercado de trabalho 04/10/2024 19h41

Lei integra bases de dados para inserir autistas no mercado de trabalho 04/10/2024 11h26

Cidade do Paraná recebe o título de Vale Nacional dos Dinossauros 30/09/2024 14h58

Lei garante mais agilidade no controle de emergências sanitárias 26/09/2024 17h18

Sancionada lei que cria Semana Cultural Interescolar na educação básica 26/09/2024 15h51

Sancionada lei que reorganiza 'Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria' 25/09/2024 15h50

Publicada lei sobre parcelas remuneratórias de servidores da Câmara 23/09/2024 16h49

Lei determina aumento da produção de medicamentos em laboratórios públicos 20/09/2024 12h58

Limpeza obrigatória de parquinhos é vetada pelo governo 20/09/2024 11h25

Sancionada lei que cria o Dia Nacional da Identidade Civil 17/09/2024 11h35

Sancionada lei que cria Dia do Pastor e da Pastora Evangélicos 16/09/2024 15h17

Projeto de lei que aumenta pena de feminicídio para até 40 anos vai a sanção 13/09/2024 16h03

Mecias critica veto ao projeto que adia pagamento de dívidas rurais 11/09/2024 19h11

Novo Estatuto da Segurança Privada é sancionado com vetos 11/09/2024 17h43

Lei que define dia nacional do agente de segurança socioeducativo é sancionada 10/09/2024 16h46

Nova lei dos concursos públicos é sancionada 10/09/2024 13h38

Sancionada lei com normas gerais para concursos públicos federais 10/09/2024 10h52

Sancionados critérios para a concessão de títulos de 'capital nacional' 09/09/2024 18h25