Sanções/Vetos

  1. Três rodovias passam a homenagear arcebispo, governador e líder comunitária 19/11/2024 14h55

  2. Acervo jornalístico do 'Diario de Pernambuco' torna-se patrimônio cultural material do Brasil 19/11/2024 10h17

  3. Sancionada lei que inclui Cerejeiras Festival no calendário turístico 13/11/2024 12h40

  4. Sancionada a regulamentação da clonagem de animais 13/11/2024 12h10

  5. Dia Nacional do Maracatu será celebrado em 1º de agosto 13/11/2024 10h57

  6. Lei da campanha Outubrinho Rosa já está em vigor 31/10/2024 16h59

  7. Artesanato em capim dourado é reconhecido como manifestação cultural 18/10/2024 17h07

  8. André Rebouças, engenheiro e abolicionista, está entre os 'Heróis da Pátria' 18/10/2024 16h48

  9. Lei oficializa Rodeio Crioulo como cultura popular 18/10/2024 16h30

  10. Lei que amplia transparência e controle social na educação é sancionada 18/10/2024 15h47

  11. Charge, caricatura e grafite são reconhecidos como manifestações da cultura brasileira 17/10/2024 16h48

  12. Lei reconhece Guarapari como capital nacional da biodiversidade marinha 17/10/2024 16h18

  13. Eduardo Campos é incluído no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria 16/10/2024 19h54

  14. Aprovada isonomia entre geólogos e engenheiros geológicos 16/10/2024 19h45

  15. Lei declara Anísio Teixeira o Patrono da Escola Pública Brasileira 16/10/2024 11h05

  16. Sancionada lei que cria o Dia Nacional da Música Gospel 16/10/2024 10h13

  17. Sancionada lei que facilita empréstimos para pequenos negócios 11/10/2024 15h21

  18. Lei que pune feminicídio com até 40 anos de reclusão entra em vigor 10/10/2024 11h48

  19. Lei do Combustível do Futuro é sancionada com vetos 09/10/2024 13h55

  20. Lei visa ampliar acesso de autistas ao mercado de trabalho 04/10/2024 19h41