Sanções/Vetos

Dia do Maracatu será comemorado nacionalmente pela primeira vez 25/07/2025 16h58

Lei permite transferência de empregados públicos para acompanhar cônjuges 24/07/2025 17h00

Política para manter jovens agricultores no campo agora é lei 24/07/2025 15h46

Sancionada lei que aproveita concurso e transforma cargos do STJ 23/07/2025 16h04

Cirurgia de reconstrução de mama pelo SUS atenderá mutilação total ou parcial 21/07/2025 17h45

Sancionada homenagem a José Pereira da Silva em viaduto em Pouso Alegre 18/07/2025 17h38

CEsp: representantes do setor esportivo criticam vetos à Lei Geral do Esporte 16/07/2025 16h17

Vai a sanção proibição de uso de animais em testes de cosméticos 11/07/2025 18h46

Proibição de uso de animais em testes de cosméticos segue para sanção 10/07/2025 13h59

Sancionado o Dia do Conselheiro Comunitário de Segurança 04/07/2025 16h53

Lei libera R$ 816,6 milhões para setor de transporte ferroviário 04/07/2025 12h15

Pensão a vítimas do Zika vírus agora é lei 02/07/2025 11h27

Dispensa de reavaliação de aposentados por incapacidade permanente agora é lei 02/07/2025 10h23

Lei isenta cosméticos e perfumes artesanais de registro na Anvisa 01/07/2025 11h32

Multas serão utilizadas para custear habilitação de motoristas de baixa renda 30/06/2025 18h59

Multas vão custear habilitação para motoristas de baixa renda, prevê lei 27/06/2025 13h06

Sancionada lei que cria o Dia da Fibrodisplasia Ossificante 27/06/2025 08h39

Comissão aprova audiência pública sobre vetos à Lei Geral do Esporte 25/06/2025 18h50

Congresso reinstitui licenciamento ambiental em até 60 dias para atividades espaciais 17/06/2025 19h18

Congresso retoma autorização para pagamento de convênios em parcela única 17/06/2025 19h02