Sanções/Vetos
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Proposta de Pacheco para dívida de Minas pode ser analisada até março 07/12/2023 12h15
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Dia Nacional do Rosário da Virgem Maria será celebrado 7 de outubro 06/12/2023 13h14
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Sancionado: Rio Grande é a Capital Nacional das Águas 06/12/2023 11h16
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Comissão de Segurança Pública debate Lei de Crimes Contra Estado Democrático 06/12/2023 09h00
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Lei torna setembro mês de campanha sobre doenças do coração 06/12/2023 08h44
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Dulcina de Moraes tem nome inscrito no 'Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria' 01/12/2023 10h22
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Lei determina preferência por serviços dos Correios nos órgãos federais 01/12/2023 10h01
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Lei cria cargos e funções para o Superior Tribunal Militar 01/12/2023 09h05
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Canela é reconhecida como a Capital Nacional dos Parques Temáticos 29/11/2023 10h13
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PL dos Agrotóxicos vai à sanção 28/11/2023 21h08
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Lula veta integralmente desoneração da folha de 17 setores até 2027 24/11/2023 13h16
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Lei Orgânica das Polícias Civis é sancionada com vetos 24/11/2023 11h17
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Publicada lei que reforça atuação dos conselhos de alimentação escolar 24/11/2023 09h53
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Oposição diz ter votos para derrubar veto ao marco temporal das terras indígenas 23/11/2023 17h38
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Adiada sessão do Congresso desta quinta; votação poderá ser no dia 28 23/11/2023 12h53
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Adiada a sessão do Congresso desta quinta 23/11/2023 12h22
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Congresso analisa 34 vetos e 7 projetos de crédito na quinta 21/11/2023 09h11
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Lei cria gratificação por exercício cumulativo para defensores públicos 20/11/2023 09h00
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Municípios ganham mais prazo para planos de mobilidade urbana 16/11/2023 08h44
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Congresso aprova crédito de R$15 bi para estados e municípios 09/11/2023 16h24
- 17h45 Isenção de IPI para linha branca O Plenário aprovou o PL 4.731/2023 que isenta do IPI móveis e eletrodomésticos da linha branca para residentes de cidades em estado de calamidade pública atingidas por desastres ambientais. Texto, que beneficia o RS, vai à sanção.
- 16h56 Frente Parlamentar Católica O Senado aprovou o Projeto de Resolução (PRS) 18/2024 que instituiu a Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana. O objetivo é defender os princípios da Igreja e auxiliar parlamentares na elaboração de projetos.
- 16h46 Grupo Parlamentar Brasil-Síria Senadoras e senadores aprovaram o Projeto de Resolução do Senado 20/2022, que institui o Grupo Parlamentar Brasil-Síria. Objetivo do grupo será a cooperação interparlamentar entre os dois países. O projeto vai à promulgação.
- Adiada votação de projeto sobre perdão de dívidas de produtores rurais no RS
- Rio Grande do Sul : Senado aprova isenção de IPI para eletrodomésticos
- Senado vai celebrar Dia de Tereza de Benguela e da Mulher Negra
- Procuradoria da Mulher do SF incentiva denúncias de violência nas eleições
- Senado autoriza uso do vale-cultura em eventos esportivos