Sanções/Vetos

Proibição de uso de animais em testes de cosméticos segue para sanção 10/07/2025 13h59

Sancionado o Dia do Conselheiro Comunitário de Segurança 04/07/2025 16h53

Lei libera R$ 816,6 milhões para setor de transporte ferroviário 04/07/2025 12h15

Pensão a vítimas do Zika vírus agora é lei 02/07/2025 11h27

Dispensa de reavaliação de aposentados por incapacidade permanente agora é lei 02/07/2025 10h23

Lei isenta cosméticos e perfumes artesanais de registro na Anvisa 01/07/2025 11h32

Multas serão utilizadas para custear habilitação de motoristas de baixa renda 30/06/2025 18h59

Multas vão custear habilitação para motoristas de baixa renda, prevê lei 27/06/2025 13h06

Sancionada lei que cria o Dia da Fibrodisplasia Ossificante 27/06/2025 08h39

Comissão aprova audiência pública sobre vetos à Lei Geral do Esporte 25/06/2025 18h50

Congresso reinstitui licenciamento ambiental em até 60 dias para atividades espaciais 17/06/2025 19h18

Congresso retoma autorização para pagamento de convênios em parcela única 17/06/2025 19h02

Com vetos derrubados, fundos de investimento não pagarão CBS e IBS 17/06/2025 18h54

Congresso derruba vetos a oito pontos da LDO; outros 156 itens tem votação adiada 17/06/2025 18h06

Por acordo, líderes adiam votação de 26 vetos na pauta do Congresso 17/06/2025 15h01

Congresso Nacional lista 60 vetos para análise nesta terça-feira 16/06/2025 13h04

Congresso vai se reunir na terça para analisar vetos presidenciais 13/06/2025 12h23

Rotatória em Aparecida (SP) recebe nome do jogador Márcio Heleno Henrique 13/06/2025 10h04

Congresso pode se reunir antes do feriado para votar vetos e criação da CPMI do INSS 13/06/2025 08h57

Lei cria política de proteção dos direitos das pessoas com albinismo 29/05/2025 16h48