Sanções/Vetos

  1. Mantidos vetos a critérios de concessão do BPC e reingresso no Bolsa Família 04/12/2025 16h53

  2. Senado aprova criação da licença ambiental especial; texto vai à sanção 03/12/2025 18h05

  3. Senado aprova campanha sobre saúde de pets e prevenção de zoonoses 02/12/2025 15h38

  4. Congresso autoriza criação de 8,6 mil cargos na Educação 28/11/2025 17h21

  5. Ampliação da coleta de DNA de condenados segue para sanção presidencial 28/11/2025 15h17

  6. Congresso derruba vetos à Lei do Licenciamento Ambiental e ao Propag 28/11/2025 13h06

  7. Congresso derruba vetos à Lei Geral do Licenciamento Ambiental 27/11/2025 19h29

  8. Congresso derruba seis de 30 vetos presidenciais à Lei do Propag 27/11/2025 19h24

  9. Lei de Incentivo ao Esporte se torna política permanente 27/11/2025 16h27

  10. Lei altera Código de Processo Penal para definir critérios de prisão preventiva 27/11/2025 15h14

  11. Congresso derruba veto e recompõe parcela remuneratória a servidores do Senado 27/11/2025 14h31

  12. Sancionada inclusão de Pacaraima na Área de Livre Comércio de Boa Vista 27/11/2025 10h12

  13. Sancionada isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês 27/11/2025 09h31

  14. Isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil é sancionada 26/11/2025 19h36

  15. Sancionado com vetos novo marco regulatório do setor elétrico 25/11/2025 19h07

  16. Congresso terá sessão nesta quinta-feira para votar vetos pendentes 25/11/2025 18h22

  17. Lei que libera créditos para fundos regionais é sancionada 24/11/2025 19h34

  18. Sancionada a atualização de valor de imóvel no Imposto de Renda 24/11/2025 15h05

  19. Lei garante fisioterapia no SUS a pacientes que retirarem mama 24/11/2025 10h22

  20. Sistema eletrônico é incluído na Lei de Licitações para agilizar compras públicas 24/11/2025 09h57