Sanções/Vetos

  1. Dívidas dos estados: vetos derrubados são inseridos na lei do Propag 04/12/2025 20h10

  2. Mantidos vetos a critérios de concessão do BPC e reingresso no Bolsa Família 04/12/2025 16h53

  3. Senado aprova criação da licença ambiental especial; texto vai à sanção 03/12/2025 18h05

  4. Senado aprova campanha sobre saúde de pets e prevenção de zoonoses 02/12/2025 15h38

  5. Congresso autoriza criação de 8,6 mil cargos na Educação 28/11/2025 17h21

  6. Ampliação da coleta de DNA de condenados segue para sanção presidencial 28/11/2025 15h17

  7. Congresso derruba vetos à Lei do Licenciamento Ambiental e ao Propag 28/11/2025 13h06

  8. Congresso derruba vetos à Lei Geral do Licenciamento Ambiental 27/11/2025 19h29

  9. Congresso derruba seis de 30 vetos presidenciais à Lei do Propag 27/11/2025 19h24

  10. Lei de Incentivo ao Esporte se torna política permanente 27/11/2025 16h27

  11. Lei altera Código de Processo Penal para definir critérios de prisão preventiva 27/11/2025 15h14

  12. Congresso derruba veto e recompõe parcela remuneratória a servidores do Senado 27/11/2025 14h31

  13. Sancionada inclusão de Pacaraima na Área de Livre Comércio de Boa Vista 27/11/2025 10h12

  14. Sancionada isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês 27/11/2025 09h31

  15. Isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil é sancionada 26/11/2025 19h36

  16. Sancionado com vetos novo marco regulatório do setor elétrico 25/11/2025 19h07

  17. Congresso terá sessão nesta quinta-feira para votar vetos pendentes 25/11/2025 18h22

  18. Lei que libera créditos para fundos regionais é sancionada 24/11/2025 19h34

  19. Sancionada a atualização de valor de imóvel no Imposto de Renda 24/11/2025 15h05

  20. Lei garante fisioterapia no SUS a pacientes que retirarem mama 24/11/2025 10h22